Correio braziliense, n. 20116, 19/06/2018. Política, p. 2

Risco de mais desgaste do PT se Gleisi for condenada

Deborah Fortuna e Renato Souza

19/06/2018

INVESTIGAÇÃO » Supremo julga hoje denúncia contra a senadora e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, no processo por suspeita de receber propina para campanha ao Congresso em troca de manter o cargo do então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

Está marcado para hoje o julgamento da ação penal contra a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (RS), e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a segunda vez que a Corte julga uma denúncia na Operação Lava-Jato. Se condenada, a petista ainda tem direito a entrar com embargos de declaração contra o processo, mas o resultado pode enfraquecer ainda mais a sigla.

O julgamento foi marcado na semana passada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma. Em maio deste ano, a mesma turma condenou, pela primeira vez, um réu na Lava Jato. Nelson Meurer (PP-PR) foi sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Agora, Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler, ligado ao casal, são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal (MPF), em um esquema de troca de favores com a Petrobras.

De acordo com o processo, Gleisi teria recebido vantagens ilícitas no valor de R$ 1 milhão para a campanha ao Senado, em 2010, em troca de manter o cargo do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O pagamento teria sido feito em quatro repasses de R$ 250 mil. Segundo o MPF, a pedido de Paulo Bernardo, as entregas foram operacionalizadas pelo advogado Antônio Pieruccini, ligado a Youssef. Ele teria viajado de carro de São Paulo a Curitiba para se encontrar com Kugler e entregar o dinheiro. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge enviou ontem um memorial ao STF pedindo a condenação dos três.

A denúncia foi aceita pelo STF em 27 de setembro de 2016, quando o relator do processo ainda era o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no ano seguinte. Em 21 de fevereiro de 2017, os magistrados mantiveram a denúncia contra a parlamentar por unanimidade, e negaram os primeiros embargos de declaração de Paulo Bernardo.

Desde a denúncia, os advogados da senadora negam qualquer recebimento de dinheiro ilegal ou participação em desvios na estatal. Em nota, Gleisi se manifestou sobre as acusações. “Recebi com serenidade a notícia de que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a ação penal em que fui injustamente denunciada, sem qualquer prova ou indício de crime”, afirmou.

Recursos

Mesmo que o processo resulte em condenação durante o julgamento de hoje, Gleisi ainda pode ingressar com recursos, os embargos de declaração. O advogado João Paulo Boaventura, especialista em direito penal do escritório Boaventura Turbay Advogados, não acredita em uma prisão imediata, independentemente do resultado. “Duvido que haja prisão por agora. Mas pode ter implicações na vida política. Existe uma discussão, hoje em dia, quanto à inelegibilidade, ou seja, se ela já se tornaria inelegível (em outubro) se condenada. Mas, acredito que também se espere o julgamento dos embargos e a conclusão do julgamento para que uma decisão neste sentido seja tomada”, comentou. Se todo o processo acabar antes das eleições deste ano, há a possibilidade de Gleisi se tornar inelegível. Caso contrário, o mandato poderá ser cassado posteriormente.

A liberdade da senadora é uma das grandes preocupações do PT. Após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por conta de uma condenação na Justiça Federal do Paraná, ela se tornou a principal voz da legenda. Atualmente concentra esforços na representação petista em Brasília e nos trabalhos ligados às pretensões políticas de Lula, que cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Polícia indicia Marcelo Miller

Renato Souza

19/06/2018

A Polícia Federal indiciou o ex-procurador Marcelo Miller por corrupção passiva e o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, por corrupção ativa. A ação foi realizada no processo que apura se Miller atuou para facilitar o fechamento de um acordo de delação premiada de Joesley com o Ministério Público Federal (MPF). Além deles, foram indiciados o executivo Francisco de Assis e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch. O relatório que pede o indiciamento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem.

O documento foi direcionado à ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. No entanto, ela passou o dia cumprindo agenda na presidência da República, por conta de uma viagem do presidente Michel Temer e seus sucessores. De acordo com as investigações, Joesley e os demais envolvidos persuadiram o ex-procurador quando ele ainda estava na Procuradoria-Geral da República. A informação foi revelada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, em seus últimos dias à frente do MPF.

Miller é citado em uma gravação entregue por engano por Joesley Batista ao Ministério Público. Ele sugere que Miller atuaria para dar celeridade ao andamento do acordo. O procurador atuou na força-tarefa montada pelo MPF para atuar na operação Lava-Jato, entre 2014 e 2016. Ele chegou a trabalhar ao lado de Janot, sendo considerado uma pessoa de confiança pelo então procurador-geral. Após esse período, foi contratado pelo escritório Trench Rossi Watanabe, que atuava para a J&F.

A delação de Joesley foi usada pela PGR para fundamentar a denúncia contra o presidente Michel Temer, por suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Janot pediu a anulação do acordo de colaboração. A solicitação foi enviada ao ministro Edson Fachin, que até o momento não autorizou o rompimento do contrato.

O advogado André Callegari, que defende Joesley, afirmou que a defesa não foi ouvida sobre as acusações. A defesa de Miller informou que, no período citado pela PGR, o cliente “estava de férias e que havia pedido exoneração do MPF”. A defesa da advogada Esther Flesch informou que o indiciamento se trata de “uma mera opinião do delegado” e que considera a “conclusão equivocada”. Em nota, a J&F afirmou que “Joesley e Francisco de Assis jamais contrataram, ofereceram ou autorizaram que fosse oferecida qualquer vantagem indevida ao senhor Marcelo Miller”. A defesa de Fernanda Tórtima não foi encontrada.