Correio braziliense, n. 20099, 02/06/2018. Economia, p. 9
Sindicatos: registro suspenso
Renato Souza
02/06/2018
Decisão foi tomada pelo Ministério do Trabalho após a Polícia Federal identificar cobrança de propina para dar andamento a processos de aprovação de entidades sindicais. Esquema envolveria parlamentares do PTB, partido que controla a pasta
Um dia após a Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho decidiu fazer um pente fino nos pedidos de registro sindical em tramitação. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o titular da Secretaria de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasi, determinou que a equipe técnica preste informações sobre todos os processos em andamento que têm como objetivo a formalização de entidades sindicais. Até a ordem ser cumprida, a emissão de novos registros está suspensa.
De acordo com o texto da portaria, a análise será dividida em duas etapas. Serão analisados primeiro os pedidos que deram entrada nos últimos 30 dias e, posteriormente, aqueles que aguardam apreciação há mais de 60 dias. A suspensão das vai durar 30 dias. Mas, caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado por mais um mês. Ainda ontem, o presidente Michel Temer exonerou o secretário executivo da pasta, Leonardo Arantes, sobrinho do líder do PTB da Câmara, Jovair Arantes (GO).
O líder é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que desarticulou um grupo criminoso que cobrava propina para dar andamento aos processos de aprovação dos registros das entidades sindicais. Na mira da PF estão ainda o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).
A PF aponta que os políticos indicavam funcionários para a secretaria, que, em troca, emitiam os registros para quem integrava o esquema, ou negavam, para entidades que eram apontadas pelo núcleo político.
A prisão de parlamentares foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin, porém, avaliou que não deveria haver encarceramento devido à imunidade parlamentar, além de ser necessária a reunião de mais provas para que uma denúncia fosse apresentada.
Bancada
As investigações continuam na PF e não se descarta que a análise dos processos descubra novos envolvidos e beneficiados pelo esquema. Somente para a emissão de um registro, funcionários públicos envolvidos chegaram a pedir R$ 4 milhões em propina, segundo apurou a PF. O valor seria repassado também aos políticos. Durante a operação, a PF tentou executar um mandado de prisão contra Leonardo Arantes, sob a suspeita de que ele liderava o esquema para fraudar registros de sindicatos.
Mas Leonardo não foi encontrado em casa. Por conta de seguidos escândalos, o presidente Michel Temer avalia retirar a pasta do comando do PTB. A avaliação de Temer é a de que o Ministério é estratégico para os planos do governo e que a quantidade de notícias negativas sobre o órgão prejudica o andamento das ações.
A decisão só não foi tomada ainda porque o partido detém uma bancada de 15 deputados na Câmara. Em situações de crise política, como a vivida atualmente pelo governo, qualquer apoio parlamentar deve ser preservado. Em nota, a Direção Nacional do PTB afirmou que “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho” e declarou que, se for comprovado na Justiça o envolvimento de petebistas, “os culpados, se houver, devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade".