Correio braziliense, n. 20100, 03/06/2018. Política, p. 5

Lava-Jato busca R$ 70 milhões de Palocci

03/06/2018

CORRUPÇÃO » Investigadores apontam que ex-ministro deve devolver R$ 150 milhões a título de ressarcimento aos cofres públicos

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, abriu, na semana passada, a etapa final do processo de sequestro e arresto de bens do ex-ministro Antonio Palocci — preso desde outubro de 2016, em Curitiba — e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial (atual Projeto Administração Imobiliária). Às vésperas de executar o bloqueio, a Operação Lava-Jato alcançou um patrimônio de imóveis, carros e investimentos do ex-ministro de pelo menos R$ 80 milhões, restando ainda aproximadamente R$ 70 milhões do valor total de R$ 150 milhões estipulados pelos investigadores para reparação de desvios em operações financeiras envolvendo Palocci.

Aberto em maio de 2017, o pedido inicial incluía o sequestro da casa da família do ex-ministro em Ribeirão Preto, cidade paulista da qual Palocci foi prefeito por duas vezes; um apartamento em São Paulo — comprado por R$ 6,6 milhões em nome da Projeto — e a sede da empresa, bens avaliados na ação em R$ 12 milhões; outros R$ 61,7 milhões em investimentos realizados através da empresa e R$ 814 mil apreendidos em contas de Palocci, além de cinco carros em seu nome e da Projeto.

Esses bens estão congelados preventivamente por ordem da Justiça desde o ano passado e agora podem ser confiscados definitivamente. O registro anexado agora ao processo oficializou a inclusão de mais dois bens que ficaram de fora do congelamento provisório, por decisão de Moro, e que Palocci lutava para mantê-los longe da Justiça. O primeiro é um apartamento no Edifício Port de Marseille, no bairro Cerqueira César, em São Paulo, pertencente à filha Carolina Silva Palocci. Além deste, também foi incluído no arresto um outro imóvel, agora em nome de Marina Watanabe - filha de sua esposa, Margareth Silva Palocci, comprado em fevereiro de 2015 por R$ 1,4 milhão.

Para a investigação da Lava-Jato, "Palocci, valendo-se dos recursos ilícitos, adquiriu bens imóveis de elevado valor em benefício de Carolina Palocci e Marina Watanabe" após a operação ser deflagrada, em março de 2014.

As operações financeiras e imobiliárias podem, "em tese, caracterizar delito", observa a Procuradoria, que teve o argumento aceito pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em fevereiro passado.

Investigação

Segundo o Ministério Público Federal, no caso do apartamento de Carolina, "há indícios de que Antonio Palocci promoveu a ocultação de patrimônio ilicitamente obtido mediante registro de doação em favor de Carolina Palocci para posterior aquisição de bem". As quebras de sigilo mostraram que, entre março e junho de 2014, Palocci transferiu, por meio de operações bancárias, R$ 2,8 milhões para a filha. O imóvel foi adquirido em 20 de junho.

A Lava-Jato rastreou operação financeira semelhante no ano seguinte, quando Palocci teria adquirido o apartamento no Edifício Indaiá, no Jardim Paulista, em nome de Marina Watanabe. O ex-ministro declarou ter doado R$ 1,5 milhão para a enteada, mas o dinheiro foi transferido diretamente para a conta do antigo dono do imóvel, em 11 de fevereiro de 2015. No mesmo dia, foi feita a escritura de compra e venda do apartamento por R$ 1,4 milhão.

Frase

"Palocci, valendo-se dos recursos ilícitos, adquiriu bens imóveis de elevado valor em benefício de Carolina Palocci e Marina Watanabe"

Trecho da acusaçãodo Ministério Público