Correio braziliense, n. 20100, 03/06/2018. Mundo, p. 12

Democracia por um fio

Rodrigo Craveiro

03/06/2018

NICARÁGUA » Acossado por uma onda de protestos, o presidente Daniel Ortega, ex-guerrilheiro nos anos 1970, intensifica a repressão contra a sociedade civil. Violência deixou mais de 100 mortos e 800 feridos em pouco mais de um mês

A repressão a um protesto contra a demora do governo em combater o fogo em uma reserva natural e uma polêmica mudança na previdência social provocaram um incêndio político que se espalhou pela Nicarágua no último mês e meio. Desde 18 de abril, confrontos entre manifestantes, as forças de segurança e grupos governistas deixaram mais de 100 mortos e 800 feridos — cerca de 20 desde a última quinta-feira. Com o reforço dos estudantes, que ocuparam as principais universidades do país, grupos da sociedade civil exigem a renúncia do presidente Daniel Ortega e da vice — sua mulher, Rosario Murillo —, a destituição de juízes do Poder Eleitoral e da Corte Suprema de Justiça, a reforma na Assembleia Nacional e a convocação de eleições gerais.

Ortega, ex-guerrilheiro de 72 anos, chegou a rejeitar o diálogo, calcado em 40 pontos, mas cedeu e o retomou cinco dias depois, em 29 de maio. Os protestos ganharam intensidade, com bloqueios de estradas no norte, no centro e no sul do país. O empresariado também passou a pedir a saída do mandatário, que aceitou receber um grupo de observadores internacionais independentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Um dos principais líderes da sociedade civil no processo de negociação acusa Ortega de promover os massacres. “Ficou claro que a violência começou por parte do governo contra manifestantes pacíficos, desarmados, que exerciam o direito garantido pela Constituição de se expressar livremente”, afirmou ao Correio Carlos Tünnermann Bernheim, analista político, membro do Conselho Executivo do Movimento pela Nicarágua, ex-reitor da Universidad Nacional Autónoma de Nicarágua e ex-ministro da Educação. De acordo com ele, os atos começaram após o incêndio na reserva ecológica Indio Maíz e foram motivados pela lentidão das autoridades em organizar o combate ao fogo. “O primeiro protesto foi reprimido violentamente pela Juventude Sandinista. A agressão foi tão brutal e injustificada que acirrou os ânimos de universitários.”

Previdência

Tünnermann explicou que a revolta também se deu contra a aprovação, por parte do governo, de uma reforma do Instituto Nicaraguense de Seguridade Social. “Era uma violação aberta à lei, pois previa imposto de 5% sobre as aposentadorias. Isso levou a nova repressão dirigida aos estudantes, o que fez com que alunos de universidades públicas e privadas se somassem à rebeldia”, observou. Os câmpus da Universidad Politécnica de Nicaragua (Upoli), da Universidad Nacional de Engenharia (UNI) e da Universidad Nacional Autônoma da Nicaragua (Unan) foram tomados. “A resposta do governo foi enviar tropas antimotins e paramilitares para disparar contra os universitários.”

Entre 17 e 21 de maio, o brasileiro Paulo Abrão, secretário executivo da CIDH, integrou uma missão da OEA que visitou a Nicarágua. “Ouvimos relatos de testemunhas sobre a presença de francoatiradores, especialmente nos ataques realizados na UNI, no Estádio Nacional e na cidade de Matagalpa. Isso seria indicativo da ocorrência de execuções extrajudiciais. O padrão das lesões nas pessoas falecidas mostrava tiros na cabeça, no tórax, no pescoço e pelas costas”, disse ao Correio.

Recomendações

Abrão e a equipe emitiram 15 recomendações para o governo da Nicarágua. Elas incluíam o fim da repressão, o desmantelamento de grupos paramilitares e a investigação e o julgamento dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos. “Três das recomendações se relacionam ao acompanhamento externo da situação no país: a criação de um mecanismo de investigação internacional sobre os atos de violência, com garantias de autonomia e de independência; a facilitação de visitas de todos os mecanismos de proteção dos direitos humanos do Sistema Interamericano e das Nações Unidas; a adoção de um mecanismo de seguimento junto à CIDH para verificar a implementação das recomendações. A repressão continua.”

Segundo Tünnermann, a agenda da Comissão Mediadora do Diálogo Nacional, da qual ele faz parte, inclui 40 pontos baseados nas propostas dos representantes dos estudantes universitários, dos setores privado, trabalhista e sindical, da sociedade civil organizada, do movimento de agricultores Anticanal e dos descendentes de africanos e indígenas.

“Os 40 pontos se inspiram na Carta Democrática Interamericana, aprovada pelo governo da Nicarágua e ratificada pela Assembleia Nacional”, lembrou. “Eles compreendem os caminhos para a recuperação da institucionalidade democrática, com a aprovação de um projeto de lei para reformar a Constituição e a reorganização do sistema político, da Procuradoria-Geral da República e do Poder Judicial. A agenda é mais um roteiro para a mudança democrática. O governo perdeu completamente a legitimidade.”

O cientista político José Antonio Peraza, diretor executivo do Movimento pela Nicarágua, admite a necessidade de “refundar praticamente o Estado”, e vê grande insatisfação com a maneira com que o país tem sido governado por Ortega, nos últimos 11 anos, “com autoritarismo excessivo, repressão e um discurso de monólogo”. “Se não houver avanços no diálogo, possivelmente entraremos em um processo de maior rebeldia social, que pode derivar em atos de profunda violência”, adverte.

Frase

"Se não houver avanços no diálogo, possivelmente entraremos em um processo de maior rebeldia social”

José Antonio Peraza, cientista político nicaraguense

Eu acho

“A atual crise nasceu depois que uma das reservas naturais mais importantes da América Central se incendiou e o governo atuou de maneira indolente. Posteriormente,um decreto presidencial obrigava os aposentados a pagar 5% dos ganhos, que são extremamente raquíticos. Isso provocou uma onda de indignação que levou a protestos dos estudantes. Um pequeno grupo de manifestantes foi reprimido de maneira violenta. Isso levou a novas manifestações, produzindo um massacre, em 19 de abril, com mais de 40 assassinados. A origem dos protestos ficou esquecida e as demandas passaram a temas políticos.”

José Antonio Peraza, diretor executivo do Movimento pela Nicarágua e cientista político

Depoimento

Repressão e tensão social

“A situação da Nicarágua é bastante grave, num cenário de tensão social e graves violações dos direitos humanos. A resposta da Polícia Nacional e de grupos antimotins às manifestações foi marcada pelo uso excessivo e desproporcional da força, levando a dezenas de mortos e centenas de feridos. Houve incidentes em várias regiões do país: nas cidades de Manágua, León, Estelí, Matagalpa, Masaya, Sébaco e Jinotega, entre outras. Também há registros da atuação de grupos parapoliciais. O cenário é de intimidação e ameaças à população civil e aos estudantes, que tomaram as universidades com barricadas. Nós visitamos hospitais, prisões, o Instituto Médico Legal e as universidades ocupadas em quatro cidades.

Constatamos pelo menos 76 mortos e 868 feridos, cifras que continuam a subir a cada dia. Ao menos 438 pessoas foram detidas, entre estudantes, defensores de direitos humanos e jornalistas. Documentamos graves violações de direitos humanos, como detenções em massa, tortura e ataques contra a imprensa, além de intimidação e perseguição contra estudantes e padres da Igreja Católica.”

Paulo Abrão, secretário executivo da Comissão Interamericana de Diretos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)