O Estado de São Paulo, n. 45540, 24/06/2018. Política, p. A6
Ex-petista é apontado como líder entre presos
Ricardo Brandt
24/06/2018
Carta que denuncia regalias diz que André Vargas é elo com agentes; ex-deputado nega
A carta escrita de dentro do Complexo Médico Penal (CMP) em Curitiba aponta o ex-deputado André Vargas, que se desfiliou do PT em 2014, como o líder do grupo de detentos que teriam regalias e o principal interlocutor com agentes e a direção da unidade. “Aqui dentro da carceragem do CMP, o líder deles é o André Ilário Vargas, assessorado por João Vaccari Neto e Jorge Afonso Argello (Gim Argello)”, diz o texto que motivou a reabertura de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre suposto esquema de regalias na unidade.
Segundo o relato, nas alas 5 e 6, as celas que têm grades e chapas metálicas na porta são abertas pela manhã e fechadas às 17h. Mas, no caso das que abrigam os “Lava Jato”, a tranca só bateria por volta das 21h30. “Por algumas vezes, o funcionário sequer fechou-os durante a noite, assim os cubículos dormem abertos. Isso foge totalmente ao protocolo de segurança do Depen Paraná”, diz o texto.
Vargas e Argello caminhariam “soltos” no corredor da ala 6, mesmo quando se institui toque de recolher no local, diz o relato. Os dois teriam ainda a segurança particular de uma dupla de detentos “pitbull” que “entra em ação para resolver qualquer problema que alguma pessoa tiver com um dos ‘Lava Jatos’”. “Na 6.ª galeria, tem quatro presos que são funcionários dos ‘Lava Jato’, prestando serviços exclusivos nos cubículos.”
Além de “segurança”, eles teriam “cozinheiro”, que seria responsável por pratos como bacalhau e risotos, e “zelador”. Banhos de sol em horas e dias proibidos também seriam parte das regalias. “Todos se indignam com essa situação”, afirma a carta. Segundo o texto, isso é discutido entre detentos e servidores, mas “ninguém tomou atitude” por medo de represálias.
Mais antigo dos presos da Lava Jato no CMP – desde 10 de abril de 2015, após condenação a 14 anos de prisão pelo recebimento de R$ 1,1 milhão em propinas de contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal –, Vargas busca o direito a passar para o regime semiaberto.
A Justiça, que havia concedido o direito, revisou a autorização depois que foi comprovado que o ex-deputado não pagou o valor cobrado como garantia para repor os prejuízos causados com os desvios na Saúde e Caixa. A comprovação de envolvimento em infrações disciplinares pode zerar a contagem dos dias que ele tem a abater, por ter feito cursos, trabalhos e leituras de livros.
A advogada de Vargas, Nicole Trauczynski, disse que desconhece eventual benefícios no CMP e que o assunto é questão administrativa da unidade. Segundo ela, por lei o cliente tem direito à progressão, indeferida pela Justiça, mas que houve recurso. Procurada, a defesa de João Vaccari também negou a existência de benefícios dentro do presídio.
‘Laranjas’. A Lava Jato apura se os presos da ala 6 têm contratado outros detentos para cumprir as funções de trabalho ou estudo – que, executados, contribuem para a redução da pena.
O Conselho da Comunidade diz que as atividades laborais para presos no Paraná atingem 10% dos cerca de 33 mil encarcerados. No caso dos “Lava Jato”, 100% teriam acesso.
O ex-senador Gim Argello, por exemplo, é apontado “como o rei do curso” no CMP. Formou-se em cursos de automação e gestão de negócios e trabalhos de manutenção interna, como troca de lâmpadas e pintura de paredes, e resenhou 20 livros. Condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, ele pediu o abatimento de 412 dias de pena.
Mas teve cassado 114 dias de desconto da pena, em março, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Ele não comprovou a veracidade dos diplomas de mestre em espanhol, eletrônica básica, instalações elétricas, obras e edificações, rádio e TV e agropecuária. Também teve negado o abatimento de dias por prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016.
A Justiça considerou que, além de notas ruins, o benefício era indevido pois a lei prevê remição quando o preso adquire novo conhecimento – Argello é formado em Direito.
O advogado Marcelo Lebre, que defende Argello, disse que as acusações de regalias para os presos da Lava Jato são “uma grande falácia”. Segundo ele, a unidade tem problemas, em especial de acesso das defesas aos clientes.
Vistoria. Na quinta-feira passada, a nova corregedora do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Lúcia Beloni, iniciou, exatamente pelo CMP, uma série de vistorias nas 33 unidades do Estado. “Consideramos uma unidade especial não só por abrigar os presos da Lava Jato, mas também pela questão dos presos em medida de segurança”, disse. A vistoria encontrou apenas alimentos fora do padrão, em pequena quantidades, em algumas das celas. “Mas nada que indicasse um sistema de regalias para esses presos. Muito pelo contrário.”
A Lava Jato apura a existência de uma sala onde os itens proibidos seriam levados durante as fiscalizações. Segundo a carta entregue à Justiça, os detentos que gozam de regalias “maquiam e escondem o que não querem que vejam” antes das vistorias.
Pinhais
Claudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, visita o deputado cassado na sexta-feira no Complexo Médico-Penal
' 'Regalias'
“Eles maquiam e escondem o que não querem que vejam.”
“Todos se indignam com essa situação de privilégios e regalias para com esse grupo seleto, pois estes são presos como os outros.”
“Nunca ninguém tomou atitude.”
TRECHOS DA CARTA ENTREGUE À JUSTIÇA PENAL
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Federação da PF investe para ampliar bancada pró-Lava Jato
Isadora Peron
24/06/2018
Federação da PF investe para ampliar bancada pró-Lava Jato
Isadora Peron
24/06/2018
Desde o ano passado, Fenapef organiza cursos e eventos para orientar policiais que querem se candidatar neste ano
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) patrocina, desde o ano passado, uma série de atividades para preparar os pré-candidatos ligados à instituição para a campanha eleitoral – como equipe de marketing, evento de lançamento de candidaturas e até treinamento para se relacionar com a imprensa. O objetivo da associação é aumentar a bancada próLava Jato no Congresso.
Em 22 de maio, um grande evento foi realizado em Brasília para lançar a “frente da Lava Jato”, formada por cerca de 30 agentes da Polícia Federal que disputarão a eleição. A cerimônia ocorreu na sede da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, com direito a coquetel que incluía champanhe, cerveja, camarão empanado e queijo coalho com melaço.
Antes do lançamento oficial, um trabalho nos bastidores foi realizado. Pelo menos desde novembro do ano passado, os policiais-candidatos vêm recebendo orientação de uma empresa especializada em marketing político, formada por publicitários que já atuaram em campanhas no Brasil e no exterior. A Fenapef também contratou pesquisas para conhecer melhor o perfil do eleitor e traçar estratégias. Constatou, por exemplo, que somente 30% dos brasileiros são favoráveis ao porte de arma e aconselhou os pré-candidatos a evitar fotos ostentando pistolas e revólveres.
No site lançado para divulgar a frente há um pequeno perfil de cada pré-candidato e um vídeo curto, no estilo de propaganda eleitoral, no qual os agentes se apresentam e falam de suas propostas. Sem poder utilizar o logotipo da PF, a frente adotou as cores amarela e preta e uma mensagem: “Segurança sim. Corrupção não”.
Segundo o presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens, a ideia de formar uma frente dos agentes da Polícia Federal para disputar as eleições se consolidou em 2016, depois da disputa municipal. A corporação elegeu 24 nomes, entre prefeitos e vereadores. Agora, pretende repetir o sucesso e aumentar a bancada dos agentes da PF no Congresso, que hoje possui dois deputados.
Legislação. Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estado, não há definição na legislação eleitoral sobre o que uma entidade pode ou não fazer por seus associados durante a pré-campanha. Pessoas jurídicas não podem financiar candidatos, mas não há impedimento legal para que uma associação prepare ou dê treinamento para seus integrantes.
Mesmo assim, há dúvidas se a atuação da Fenapef não extrapolou essa possibilidade. “É claro que uma associação, às vésperas das eleições, preparando seus integrantes para a campanha, pode estar numa linha tênue entre o que é financiamento e o que não é”, afirmou Diego Rais, professor de direito eleitoral do Mackenzie.
Em nota, a Fenapef confirmou que investiu na “prestação de serviços de comunicação e marketing, como produção de peças digitais, realização de pesquisa, bem como análise e criação de estratégias de comunicação” aos pré-candidatos para que “o projeto de renovação política chegue ao conhecimento da sociedade”.
Questionada sobre valores gastos nas atividades, a federação não falou em cifras e disse apenas que “seus gastos ficam sujeitos à análise do conselho fiscal da Fenapef, composto por policiais federais e seus filiados”. A entidade também afirmou que, conforme determina a legislação, não atuará durante o período eleitoral.
Eleição
Anúncio de frente de pré-candidatos feito em maio
Bancada
30 agentes da Polícia Federal devem disputar as eleições deste ano, lançando a ‘Frente da Lava Jato’.
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‘Famosos’ da Federal desistem de candidaturas
24/06/2018
Nomes que ganharam notoriedade em operações desistiram de disputar as eleições de 2018. Newton Ishii, o “japonês da Federal”, e Lucas Valença, o “hipster da Federal”, tornaram-se conhecidos por conduzir condenados da Lava Jato e chegaram a ensaiar a entrada para a política, mas não devem se candidatar.
“Eu acho que esse negócio de política não é pra mim”, disse Valença, que chamou atenção durante a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), em outubro de 2016. Com coque e uma longa barba, o agente causou frisson nas redes sociais, onde ganhou o apelido de “lenhador”.
Depois da fama repentina, Valença se filiou ao Novo e cogitou concorrer a uma vaga na Câmara. Hoje, no entanto, afirmou que não colocará o plano em ação, mas não descartou uma candidatura no futuro. “Não fecho as portas para nenhuma opção”, disse.
O “japonês da Federal” também tem dito que não vai concorrer nestas eleições. Filiado ao Patriota, ele foi condenado por facilitação de contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai e chegou a ficar detido por quatro meses em 2003. Caso decidisse se candidatar, poderia ser impugnado com base na Lei da Ficha Limpa.
Candidatos. Outras categorias ligadas à corporação, como delegados e peritos, devem apresentar nomes na disputa. Segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, 14 delegados devem ser candidatos a cargos no Legislativo e Executivo. Em abril, a entidade realizou workshop com especialistas em direito eleitoral e profissionais da área de comunicação, que falaram sobre legislação e assuntos como fake news.
A entidade, no entanto, disse que esse foi o único envolvimento no processo eleitoral, e que não investiu recursos para produção de material publicitário ou na contratação de profissionais para campanhas políticas.
No caso dos peritos, cinco representantes da categoria devem ser candidatos, mas a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais afirmou que não realizou nem financiou eventos sobre a eleição.