Título: Demóstenes traça linha de defesa
Autor: Decat, Erich
Fonte: Correio Braziliense, 24/04/2012, Política, p. 3

Alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tentará convencer os integrantes do colegiado de que não pode perder o mandato com base em denúncias feitas ainda não confirmadas pela Justiça. O requerimento apresentado no conselho pela cúpula do PSol no Congresso, no fim do mês passado, tem como base notícias que apontam a atuação do senador dentro e fora do Congresso como aliado do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro. O contraventor é acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás e no Entorno.

Na defesa a ser apresentada ao Conselho de Ética amanhã, por escrito, Demóstenes tentará desqualificar os diálogos vazados à imprensa. "Vamos questionar a validade das provas, dos diálogos vazados, que não foram submetidos a nenhum tipo de perícia que comprovasse sua autenticidade", ressaltou um advogado do senador. Além da tentativa de colocar em xeque a autenticidade das gravações feitas pela Polícia Federal, o senador também recorrerá ao argumento de que não pode ser condenado com base em reportagens publicadas pela imprensa.

"Vamos apresentar uma abordagem jurídica em que alegamos não ser possível abrir um processo com base em cópias de jornais. Também vamos sugerir que o Conselho de Ética aguarde que o Supremo Tribunal Federal partilhe os autos", acrescentou a defesa do senador. Na última quinta-feira, integrantes do Conselho de Ética aprovaram requerimento que solicita ao Supremo acesso às investigações que apontariam o suposto envolvimento de Demóstenes Torres com Cachoeira. Ambos são citados em escutas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça.

Relatório Na ocasião, o colegiado aprovou um segundo requerimento em que pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) acesso às investigações da Operação Vegas, que também investigou a atuação de Cachoeira. Esse mesmo pedido foi feito pelo corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e acabou negado pelo STF. Caso sejam enviados, os documentos deverão fazer parte do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). Ele adianta que não concorda com a tese da defesa sobre o acesso aos autos do Supremo. "Num primeiro momento, não (é fundamental), pois é um julgamento político, mas ter os documentos seria importante", diz. Depois de receber a defesa de Demóstenes, ele terá cinco dias úteis para apresentar um texto em que considere a abertura de processo por quebra de decoro contra o goiano.

Após a apresentação desse relatório, o colegiado terá outros cinco dias úteis para julgá-lo. Caso o texto de Humberto Costa considere que Demóstenes não seguiu conduta adequada e os integrantes do conselho seguirem o entendimento, o goiano passa a ser alvo de processo disciplinar. O último passo é o encaminhamento do processo por quebra de decoro ao plenário do Senado, onde, ao contrário do que acontece no Conselho de Ética, a votação é fechada, ou seja, os votos não são públicos.

Passo a passo no Senado » Depois de apresentada a defesa, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), terá prazo de 5 dias úteis para analisar o mérito e avaliar se há indícios ou não de quebra de decoro.

» Após a apresentação do texto, o relatório será votado em 5 dias úteis pelos integrantes do Conselho de Ética. A votação é nominal e aberta.

» Se o relatório apontar indícios de quebra de decoro e for aprovado no conselho, é instaurado o processo disciplinar, que pode culminar na perda de mandato. Se o colegiado decidir pela improcedência da representação, ela será arquivada.

» Iniciado o processo disciplinar, o conselho procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias.