Correio braziliense, n. 20155, 28/07/2018. Política, p. 5

TSE mais rígido para Lula

Renato Souza e Murilo Fagundes

28/07/2018

Saída de Luiz Fux da Presidência do tribunal provocará mudança entre os ministros que decidirão sobre a candidatura do petista. Rosa Weber que assumirá a Corte já negou habeas corpus ao ex-presidente e Edson Fachin está à frente da Lava-Jato

Assim que apresentar o registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para  15 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encontrar uma Corte mais rígida para analisar o caso. Isso porque o atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, deixa a presidência um dia antes. No lugar dele, assume a ministra Rosa Weber, que já votou contra um habeas corpus apresentado pela defesa do petista no Supremo Tribunal Federal. Mas esta não é a única mudança na Corte eleitoral. O ministro Edson Fachin vai ocupar uma cadeira entre os titulares.

Com a saída de Fux e da ida de Rosa Weber para a presidência, o ministro Luís Roberto Barroso ocupa o lugar da ministra Rosa e dá espaço para Fachin — que, atualmente, está no quadro de juízes substitutos. É com esse cenário que o ex-presidente Lula vai iniciar a batalha para tentar viabilizar a participação nas eleições deste ano.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula se enquadra no 2º artigo da Lei Complementar nº 35/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ontem que vai ingressar com um pedido de impugnação da candidatura do petista por conta da condenação no tribunal colegiado.

Entre as alegações do petista para ser autorizado a concorrer, está a de que o processo só tramita em julgado após o último recurso possível no STF. Além disso, a ação não estaria baseada em provas. Em artigo publicado ontem no Correio, Lula fala em uma tentativa de mantê-lo fora do jogo político. “Não basta que eu esteja preso por crimes que jamais cometi. Querem também me excluir da disputa eleitoral e calar minha voz.”

Nova gestão

Discreta e com posicionamentos multidirecionais, a ministra Rosa Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga da então ministra Ellen Gracie que, à época, aposentou-se do Supremo Tribunal Federal (STF). Nascida em Porto Alegre, Rosa é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ingressou na magistratura em 1976. Conquistou o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho em 1991.

Em 2006, tomou posse no TST, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, chegou à Suprema Corte, tornando-se a terceira mulher a integrá-la. Em 2012, a ministra Rosa trabalhou com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula em primeira instância.

Rosa participou do julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente no STF, em abril deste ano. Por não ter opiniões uníssonas e levar em consideração os votos dos colegas de tribunal na hora dos julgamentos, o posicionamento dela é uma incógnita em praticamente todos os assuntos. Rosa já votou contra o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância em alguns casos. Mas no caso do petista, entendeu que o julgamento era sobre uma situação específica, decidiu seguir a jurisprudência da Corte e negou o pedido de liberdade.