O Estado de São Paulo, n. 45530, 14/06/2018. Política, p. A6

Siglas pagam salários de até R$ 27 mil

Felipe Frazão e Thiago Faria

14/06/2018

Levantamento do ‘Estado’ com base em dados do TSE mostra que dirigentes partidários recebem vencimentos superiores a de governadores

Presidentes e dirigentes partidários recebem das legendas salários que chegam a R$ 27,5 mil por mês. Os dados constam nas prestações de conta dos partidos, referentes ao ano passado, enviadas à Justiça Eleitoral. Esse valor é superior, por exemplo, aos vencimentos de governadores, como o de São Paulo – R$ 22,3 mil por mês.

Levantamento feito pelo Estado nas contas de 35 partidos aponta que 12 legendas pagaram vencimentos a seus dirigentes no ano passado que variaram entre R$ 27,5 mil – caso do nanico PRP – e R$ 4,1 mil, como o PCB.

A remuneração dos dirigentes partidários é permitida, seja com dinheiro público – recebido por meio do Fundo Partidário – ou privado – arrecadado em doações externas e contribuições de filiados. Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, por maioria de votos, que os dirigentes podem ser pagos com verbas do Fundo Partidário, sem que haja necessidade de comprovação das atividades desempenhadas nas siglas.

Por lei, a direção nacional dos partidos pode gastar com funcionários até 50% da parcela que recebe do Fundo Partidário. No caso de diretórios municipais e estaduais, o limite é maior: 60%. Ministros do TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral, porém, têm cobrado que os partidos estabeleçam critérios transparentes de remuneração, registrados em estatutos e normas internas.

Em geral, os partidos não remuneram dirigentes que ocupam concomitantemente outros cargos eletivos. Não há nas prestações de contas registros de pagamentos para os presidentes do PSDB, o pré-candidato ao Planalto e ex-governador Geraldo Alckmin; do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR); do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE); do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto; e do MDB, o senador Romero Jucá (RR).

O PSD também não registra repasses a seu presidente licenciado, Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Integrantes da cúpula do partido que não possuem outros cargos são destinatários de parcelas, como a coordenadora do PSD Mulher, a ex-vice-prefeita de São Paulo Alda Marco Antônio (R$ 25 mil).

Depois do PRP, o PV é o partido que pagou o maior valor – R$ 26 mil ao ex-deputado José Luiz Penna, presidente nacional da legenda. Penna não foi localizado ontem.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, que recebe até hoje R$ 25 mil, considera o valor “razoável” e pondera que poucas pessoas da Executiva Nacional recebem salário, arbitrado pela própria direção. “A remuneração é para quem tem dedicação exclusiva. Por um período longo em que eu era dirigente e advogava, não recebia. Não tenho emprego público e, hoje, não me sobra tempo, fica impossível eu me dedicar à minha profissão, que rendia muitíssimo mais”, disse Siqueira.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirmou receber os recursos. “O valor serve para cobrir diversas despesas, almoço, jantar, táxi e etc.” Lupi recebe R$ 12 mil do PDT, menos que o vice-presidente da legenda e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, cuja remuneração é de R$ 21,1 mil. Ambos aparecem no balanço do partido como prestadores de serviço técnico-profissional e não na folha de pessoal.

Alvo da Operação Registro Espúrio, que investiga irregularidades no Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu parcelas de R$ 23 mil ao longo do ano passado. Procurado, Jefferson não respondeu aos questionamentos do Estado.

Pagamentos

Presidente do PTB, Roberto Jefferson é um dos dirigentes que recebem salário de partido

Regra

50%

da parcela que a direção nacional dos partidos recebe do Fundo Partidário pode ser gasta com funcionários.

RENDIMENTOS

● A legislação permite que presidentes e dirigentes sejam pagos* com recursos públicos (como Fundo Partidário) ou privados (arrecadados pelas siglas). As legendas não têm pago dirigentes que ocupam cargos eletivos, como senadores e deputados

Partido

PRP

Presidente ou dirigente

Ovasco R. Altamari Resende