O Estado de São Paulo, n. 45530, 14/06/2018. Economia, p. B7
Governo amplia saque das contas do PIS/Pasep
Fernando Nakagawa
14/06/2018
Para tentar movimentar a economia, governo estendeu direito para trabalhadores com menos de 60 anos; medida pode liberar R$ 39 bilhões
Trabalhadores com menos de 60 anos poderão sacar recursos que estão parados na conta do PIS/Pasep. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Michel Temer. A iniciativa de liberar o dinheiro, que havia começado no início do ano, tem potencial de injetar R$ 39,3 bilhões na economia. A ação, porém, tem tido pouca adesão. A decisão beneficiará quem teve emprego formal entre 1971 e 1988 e o prazo para retirar o dinheiro termina em setembro.
Na mesma linha do modelo bem sucedido de liberação dos depósitos do FGTS, o governo ampliou a possibilidade de saque das contas do PIS/Pasep para todos os trabalhadores. Antes, só quem tinha mais de 60 anos poderia sacar os depósitos do programa criado em 1970 para aumentar a integração entre empregados e empresas.
Empregados da iniciativa privada tiveram o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos foram direcionados ao Banco do Brasil. Segundo os bancos, há 13,6 milhões de contas de trabalhadores do setor privado com menos de 60 anos que têm R$ 13,8 bilhões a receber. Os servidores com essa faixa etária têm 1,8 milhão de contas com R$ 4,6 bilhões disponíveis. Na média, portanto, cada trabalhador tem quase R$ 1,2 mil a receber.
Durante o anúncio no Palácio do Planalto, Temer exaltou a necessidade de uma ampla ação para divulgar o programa. “É para movimentar a economia e o saque vai injetar um valor precioso”, disse. “O trabalhador poderá pagar dívida, uma pequena reforma ou uma ideia adiada.” Na primeira fase da iniciativa havia R$ 20 bilhões disponíveis, mas só R$ 5 bilhões foram sacados.
O Ministério do Planejamento estima que a ação tem potencial para reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,55 ponto porcentual, mas ninguém se comprometeu com números. “O impacto depende da procura. É importante que o trabalhador saiba que tem esse direito”, disse o secretário executivo do ministério, Gleisson Rubin.
Saques. A retirada poderá ser feita a partir da segunda-feira para quem tem mais de 57 anos, mas pode valer a pena esperar agosto para o saque. Isso porque as contas são remuneradas anualmente em julho. No ano passado, a remuneração ficou em 8,9%.
Em julho, não será possível movimentar recursos porque ocorrerá a atualização das contas. Os saques voltam em 8 de agosto e serão encerrados em 28 de setembro. Quem tiver mais de 60 anos poderá sacar normalmente, após essa data.
O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, sugere esperar para receber o dinheiro. “A remuneração de 2017/2018 será paga em julho. Para quem puder esperar, é importante que se espere agosto (para obter a remuneração anual).” Não há detalhes sobre a remuneração que será aplicada no próximo mês.
Dinheiro extra
R$ 1,2 mil​ é a média que cada trabalhador com menos de 60 anos tem a receber em depósitos das contas do PIS/Pasep; ao todo, há 15,4 milhões de contas entre setores privado e público
PERGUNTAS & RESPOSTAS
Quem pode sacar benefício
1. O que o governo anunciou?
Ampliação do saque das contas do PIS/Pasep para trabalhadores de todas as idades. Antes, só tinham direito os que tinham mais de 60 anos
2. Quem tem conta do PIS/Pasep?
Todos que tiveram emprego entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e não sacaram o dinheiro – não há restrição no valor do salário (como ocorre no abono)
3. Qual o número de beneficiados?
15,4 milhões de trabalhadores com idade abaixo de 60 anos; há R$ 18,4 bilhões disponíveis (em média, cada trabalhador tem direito R$ 1,2 mil, segundo o Ministério do Planejamento)
4. Como verificar se há dinheiro disponível?
Trabalhadores do setor privado devem procurar a Caixa e servidores públicos, o Banco do Brasil
5. Quais dados são necessários para consultar o saldo?
Apenas CPF e data de nascimento. É possível consultar no site de cada banco
6. Como proceder se o trabalhador tiver falecido?
O procurador deve comparecer a uma agência da Caixa ou BB com todos os documentos
7. Por que os saques são interrompidos em agosto?
Anualmente, as contas são remuneradas em agosto. Se o trabalhador esperar para sacar em setembro, receberá o rendimento. Se o fizer em julho, perde. Em 2017, o rendimento foi de 8,9%
8. O que é PIS/Pasep?
Programa criado em 1970 que buscava integrar empregado com o desenvolvimento da empresa. O programa foi substituído pelo Fundo de Amparo do Trabalhador
9. Calendário para saque
Saques podem ser feitos a partir de segunda-feira, para quem tem de 57 anos para cima.
De 30 de junho a 7 de agosto
Interrupção dos saques para correção anual de valores
Em 8 de agosto
Crédito automático para trabalhador com conta na Caixa ou no BB
De 14 de agosto a 28 de setembro
Trabalhadores com menos de 57 anos