O globo, n. 30978, 31/05/2018. País, p. 4

Após denúncia, PSC volta a indicar o presidente do INSS

Patrik Camporez e Robson Bonin

31/05/2018

Líder do governo, deputado André Moura mantém influência no órgão

BRASÍLIA- Envolto em denúncias de corrupção, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tem novo presidente. Edison Antônio Costa Britto Garcia, de 57 anos, foi nomeado ontem para o cargo. Ele foi indicado pelo líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), o mesmo padrinho da indicação de Francisco Lopes, demitido após O GLOBO revelar que ele contratou a empresa RSX Informática Ltda., cuja sede funcionava numa loja destinada à venda de bebidas, para fornecer um programa de computador ao órgão.

Garcia atuava como procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias e pagamentos indevidos de benefícios. A nomeação foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O contrato com a empresa de informática, de R$ 8,8 milhões e que resultou na demissão do ex-presidente do INSS, foi assinado com a RSX em abril, mesmo depois de pareceres de técnicos do INSS indicarem que os programas de computador oferecidos pela empresa não teriam utilidade para o órgão.

— O sistema foi adquirido sem prova de conceito, ou seja, sem mostrar tecnicamente qual ganho, de fato, o programa traria para o INSS. Qual vantagem da compra para o instituto que justifique o gasto de R$ 8 milhões? — questiona um servidor do INSS, sob a condição do anonimato.

Por ordem da gestão de Lopes, a empresa chegou a receber R$ 4,6 milhões sem ter entregue nenhum produto. Um dos funcionários envolvidos na liberação do dinheiro foi exonerado. O gestor do contrato, Ornon Vasconcelos, caiu depois de ser flagrado tentando atrapalhar a sindicância aberta pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, para auditar os contratos de informática do INSS.

O outro servidor, o diretor de Atendimento, Ilton Fernandes, mesmo tendo o pedido de demissão enviado pelo Ministério do Desenvolvimento à Casa Civil, conseguiu sobreviver no cargo por influência direta do deputado André Moura.

Em 18 de maio, O GLOBO revelou que Ilton Fernandes estava sendo mantido no cargo por pressão direta de Moura. Chefe da Casa Civil, o ministro Eliseu Padilha preferiu não desagradar o líder do governo. Por meio de nota, a Casa Civil afirmou que “a manutenção ou demissão dos demais diretores está sendo avaliada”.

UM “PRÊMIO” PARA O PSC

Na profusão de acordos que sustentam a base aliada do presidente Michel Temer no Congresso, coube ao PSC controlar politicamente o INSS, como “prêmio” pelo apoio aos projetos de Temer. Em nota, o PSC negou que tenha o controle de indicações no órgão. A versão do partido, no entanto, é desmentida pelo auxiliares diretos de Temer, que confirmam o poder de Moura sobre o órgão.

Duas fontes do INSS e do próprio Ministério do Desenvolvimento Social confirmaram ontem que o novo presidente do órgão só chegou ao cargo depois de obter a bênção de André Moura e do PSC. Em nota, o novo presidente do INSS disse que não tem filiação nem “missão partidária na manutenção de contratos”. Diz que aceitou “a árdua missão” de assumir a presidência do INSS com o propósito de “dar ao governo federal tranquilidade na gestão do INSS, com o cumprimento da legislação federal e com a prática de atos de gestão baseados nos princípios da ética, correção e honestidade”.

“Gostaria de destacar que sou servidor público federal há mais de 33 anos, e procurador federal de carreira da Advocacia-Geral da União há cerca de 30 anos, tendo ocupado diversos cargos técnicos no governo federal e estadual, com uma carreira reconhecida no meio federal e no setor privado”, disse. “Minha escolha para o cargo, acredito, pautou-se pela minha biografia e história de relevantes serviços prestados ao país (…). Não me envolvo em movimentos políticos e não tenho em minha convivência social ou comunitária deputados ou senadores de qualquer partido”, complementou.

No início do mês, O GLOBO revelou que INSS havia fechado contrato milionário com empresa cuja sede funcionava em loja de bebidas