O globo, n. 30978, 16/05/2018. País, p. 4 

A primeira vez de Cabral na 2ª instância

Gustavo Schmitt

31/05/2018

TRF-4 condena ex-governador por lavagem de dinheiro e corrupção

SÃO PAULO- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável por revisar as sentenças do juiz Sergio Moro na Lava-Jato, manteve ontem a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral a 14 anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. É a primeira condenação de Cabral na segunda instância. Na mesma ação, também foram condenados o ex-secretário de governo Wilson Carlos e Carlos Miranda, apontado operador do ex-governador.

Condenado em cinco processos da Lava-Jato em Curitiba e no Rio, Cabral foi considerado culpado, nessa ação, por receber R$ 2,7 milhões da construtora Andrade Gutierrez em propinas das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Para justificar a acusação, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou, entre outras provas, a delação de executivos da empreiteira. De acordo com a acusação, a construtora repassava dinheiro ao ex-governador para garantir o contrato de terraplanagem no complexo. Atualmente, Sérgio Cabral está preso em Bangu.

A 8ª Turma do TRF-4 manteve a absolvição da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, e de Mônica Araújo Macedo Carvalho, mulher de Wilson Carlos. Elas já haviam sido absolvidas em primeira instância pelo juiz Sergio Moro em junho do ano passado, quando Cabral foi condenado em primeira instância. O MPF entrou com recurso para tentar a condenação das duas.

BUMLAI CONDENADO

Os desembargadores da segunda instância mantiveram o entendimento de Moro de que, ainda que Adriana Ancelmo tenha se beneficiado da propina, pois usou o dinheiro, não cabe responsabilizá-la por corrupção. Esse crime, diz Moro, pressupõe que ela tivesse ciência direta do acerto criminoso, o que não ficou provado.

A pena de Wilson Carlos foi mantida em dez anos e oito meses de prisão, enquanto a de Miranda foi reduzida e ficou em 11 anos de prisão.

Em outro processo, o TRF-4 manteve as condenações do pecuarista José Carlos Bumlai, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de mais três réus da Lava-Jato ligados ao grupo Schain. Eles foram considerados culpados no processo que avalia corrupção na obtenção de um empréstimo de R$ 12 milhões em 2004.

Os desembargadores mantiveram a pena de Bumlai em nove anos e dez meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Vaccari também teve a pena mantida: seis anos e oito meses de prisão por corrupção. Já Cerveró teve uma redução de sete meses em sua pena e ficará preso por seis anos e um mês.

Segundo a denúncia, Bumlai intermediou o empréstimo junto ao banco Schain em nome do PT. Em troca, a empresa Schain Engenharia teria sido contratada em 2009 pela Petrobras para operar um naviosonda, num negócio que movimentou US$ 1,5 bilhão.