O globo, n. 30972, 25/05/2018. País, p. 3

A ameaça ao fiscal da eleição

Chico Otavio

25/05/2018

Após alerta sobre plano de milícias, procurador Sidney Madruga tem segurança reforçada

Fiscal do registro das candidaturas do Rio nas eleições de outubro, o procurador regional eleitoral do estado, Sidney Pessoa Madruga, está sob escolta de agentes da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal (MPF). A medida foi tomada este mês, após o MPF tomar conhecimento de um registro do disque-denúncia alertando que havia um plano, associado a milicianos, contra a integridade física de Madruga. Conter a ação das milícias é um dos principais desafios das autoridades responsáveis pelo processo eleitoral no Rio.

Por razões de segurança, o MPF não quis revelar o teor da denúncia. No dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco, que seria candidata a vice-governadora na chapa do PSOL, e o motorista Anderson Gomes foram assassinados no Estácio. A principal linha de investigação aponta para o envolvimento de milicianos no crime.

Caberá ao procurador regional eleitoral, entre outras funções, pedir a impugnação de candidatos considerados fichas-sujas. Mas ele já avisou que, se assim desejarem, todos os acusados da Operação Calicute (versão da Lava-Jato no Rio), incluindo o ex-governador Sergio Cabral e os demais presos, poderiam se candidatar, uma vez que ainda não foram condenados em segunda instância. Pela Lei da Ficha Limpa, só fica inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos judiciais.

— Se um sujeito estiver condenado em dez processos, mas nenhum julgado em segunda instância, infelizmente poderá disputar a eleição — lamentou.

Autoridades da área de segurança suspeitam que, diferentemente de eleições anteriores, os grupos milicianos não terão candidatos próprios em outubro, optando por apoiar políticos próximos às organizações. Já os réus da Calitute provavelmente irão escolher parentes e aliados.

Reportagem do GLOBO mostrou, no início do mês, que essa será a estratégia dos deputados estaduais do Rio Jorge Picciani (presidente afastado da Assembleia Legislativa), Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do MDB, e do expresidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Complexo Médico Penal, em Curitiba, desde 2016.

Chefe da Procuradoria Eleitoral do Rio desde 2015, Sidney Madruga disse que, pela primeira vez, é obrigado a circular protegido por seguranças. Ele afirma que, no órgão, não existem investigações em andamento sobre os redutos eleitorais usados por grupos milicianos do Rio. Ele admitiu, porém, que uma das suas principais responsabilidades é garantir o equilíbrio da disputa política no estado, permitindo que os candidatos tenham liberdade de atuar em todo o território fluminense, incluindo as áreas dominadas por organizações criminosas.

Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Reforço. O procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Madruga, responsável pela igualdade entre candidatos: currais eleitorais no alvo havia admitido que há risco da formação de uma bancada de milicianos no Estado do Rio durante as eleições. De acordo com ele, uma força-tarefa constituída por integrantes dos ministérios da Defesa e da Segurança Pública, da Polícia Federal, da Abin e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi formada para identificar os locais de atuação desses grupos e procurar interferir antes do início do processo eleitoral.

EQUIPE REDUZIDA

Jungmann acrescentou que o governo identificou uma população de 1,1 milhão de moradores em 800 comunidades diferentes no Rio de Janeiro que vivem em situação de “exceção”, que também seriam usados como massa de votos para as milícias.

Sidney Madruga reclamou que, embora o Rio seja um dos maiores colégios eleitorais do país, a procuradoria tem uma estrutura reduzida, formada por mais três procuradores da República, um secretário e três estagiários, para fazer o rastreamento dos fichas-sujas entre todos os candidatos do Rio. Por lei, compete a ele representar o Ministério Público nas causas de competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre os quais os pedidos de impugnação, além de dirigir, no Estado do Rio, todas as atividades relativas à matéria eleitoral, inclusive, a designação dos 165 promotores de Justiça que irão atuar junto aos juízes e Juntas Eleitorais este ano.

— É uma estrutura muito pequena para o tamanho da nossa responsabilidade — afirmou o procurador.

Sem gente suficiente, Madruga já encaminhou um ofício pedindo aos promotores eleitorais que informem, no prazo mais breve possível, quais são prefeitos e ex-prefeitos com contas de governo rejeitadas por câmaras municipais desde 2010, bem como os précandidatos ou candidatos que já tiveram condenações criminais ou por improbidade administrativa em decisões de órgãos colegiados.

Outra prioridade de Madruga é a proJungmann, paganda abusiva. Ele alertou que vai coibir toda a publicidade flagrada antes do dia 16 de agosto, início oficial da campanha eleitoral. Para isso, pretende contar com o apoio das forças federais da intervenção para fiscalizar áreas conflagradas pela violência em busca de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e outras peças ilegais espalhadas pelas ruas.

A Secretaria da Segurança Institucional, que cuida da escolta de Madruga, responde pela segurança da força de trabalho e dependências do MPF em nível nacional. Por razões de segurança, não foi detalhado o esquema de proteção ao procurador.

Em setembro do ano passado, Madruga saiu da equipe da procuradorageral da República, Raquel Dodge, após ter sido flagrado num almoço, conversando com uma ex-advogada da JBS. Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, no almoço ele mencionou que havia uma tendência de investigação de um auxiliar do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

PROTEGIDOS

EDSON FACHIN. O relator da Lava-Jato no Supremo disse que sua família têm sofrido ameaças e pediu um reforço da segurança para não precisar trocara “fechadura de uma porta arrombada".

SERGIO MORO. O juiz que mandou prender Lula e uma série de políticos, doleiros e empresários é ameaçado de morte e vive com segurança. Antes, ia até de bicicleta ao trabalho, hábito agora abandonado.

MARCELO BRETAS. O juiz da Lava-Jato do Rio vive sob proteção. O serviço de inteligência da Polícia Federal já identificou, mais de uma vez, planos de ataques contra o magistrado.