O globo, n. 30975, 28/05/2018. País, p. 7

Ex-ministros contestam indicação política para órgão ambiental

Renato Grandelle

28/05/2018

Em carta a Temer, grupo se opõe à nomeação de filiado ao PROS no ICMBio

Seis ex-ministros do Meio Ambiente enviaram ontem uma carta ao presidente Michel Temer manifestando preocupação de que o comando do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seja entregue a alguém que não tenha experiência em gestão socioambiental. O documento foi escrito dias depois da divulgação de que o PROS, partido aliado ao governo, indicou para o posto o empresário Cairo Tavares, sócio de uma empresa de comércio varejista.

Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero, os signatários da carta, foram ministros dos últimos cinco presidentes e ressaltam que o texto foi feito por “pessoas de linhas partidárias e posições políticas ideológicas distintas”. O documento lembra que, em seus 12 anos de existência, o Instituto Chico Mendes jamais teve a presidência ocupada por pessoas “estranhas à agenda da conservação”. “Seria trágico se isso acontecesse agora”, acrescentam os ex-ministros. O texto defende que a “proteção ambiental é uma política de Estado” e que o ICMBio deve ser “apoiado, qualificado, valorizado, resguardado” por ser o “guardião” do “patrimônio natural do Brasil”.

Pela segunda vez na semana, parques nacionais fecharam as portas ontem: a unidade de Brasília ficou inacessível o dia inteiro e houve paralisações também em Itatiaia e na Chapada dos Veadeiros. Para ambientalistas, o ICMBio tornou-se moeda de troca de apoio político após a aprovação de uma medida provisória que lhe destinará recursos de compensação ambiental que somam R$ 1,4 bilhão. A carta não cita nominalmente Tavares, que foi apresentado na semana passada a diretores do instituto como o futuro presidente.

Carlos Minc, que foi ministro do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que “o ICMBio não pode ficar a reboque de uma negociata”.

— O ICMBio não pode receber aquele rapaz num momento em que há uma grande tentativa de desmobilização de fiscalizações ambientais. A carta uniu ministros que transformaram milhões de quilômetros quadrados em unidades de conservação — assinalou.

Izabella Teixeira, ex-ministra de Lula e Dilma Rousseff (PT), destaca que o instituto pode ser jogado no colo de uma “pessoa despreparada”.

— Há uma grande distância entre o perfil (do indicado) e o trabalho exigido pelo ICMBio. Não há problemas em fazer uma indicação política para um órgão ambiental, desde que o nomeado tenha conhecimento técnico, o que não é o caso. O Brasil é um país cuja conservação da biodiversidade é prioritária para o planeta.

O PROS afirmou que a preocupação com o ICMBio é “legítima”, mas ressaltou que o indicado tem “qualificação, competência e reconhecimento por parte de acadêmicos”. Tavares aceitou dar uma entrevista por e-mail, mas não enviou as respostas.

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Fórum debate 30 anos da Constituição

28/05/2018

Evento do GLOBO, hoje, terá a presença de ministros do STF e STJ

A Constituição de 1988 completa seu trigésimo aniversário este ano e, em meio aos desafios das crises política e econômica, O GLOBO realiza hoje o fórum “O Rio de Janeiro e os 30 anos da Constituição Federal”. O evento, uma parceria entre O GLOBO, Refit e Consultor Jurídico, vai acontecer de 9h às 12h30m no Belmond Copacabana Palace.

O objetivo do fórum é debater as mudanças nas regras eleitorais que vão entrar em vigor na eleição de outubro; o ativismo judicial, tema recorrente nos recentes embates entre o Poder Legislativo e os tribunais; e o papel da mídia nos julgamentos, que atraem cada vez mais atenção da sociedade e, por consequência, recebem uma cobertura jornalística mais ampla.

Seis magistrados participarão das discussões: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza; e o corregedor-geral do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

A mediação dos debates ficará a cargo dos jornalistas Ascânio Seleme, colunista do GLOBO, e Diego Escosteguy, editor-executivo.