Título: Supremo libera acesso ao inquérito
Autor: Gama, Junio
Fonte: Correio Braziliense, 28/04/2012, Política, p. 2

Parlamentares da CPI do Cachoeira, do Conselho de Ética do Senado e da Comissão de Sindicância da Câmara vão receber uma cópia da investigação realizada contra Demóstenes Torres

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que irá investigar os vínculos do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas públicas e privadas terá acesso ao inteiro teor do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Com a possibilidade de saber o conteúdo da investigação, a oposição promete ampliar o foco da comissão, ao contrário do que desejam os aliados, que pretendem centralizar os trabalhos para evitar que as apurações saiam de controle e atinjam políticos governistas ou até mesmo o Palácio do Planalto.

Ontem, o relator no STF, ministro Ricardo Lewandowski, atendeu ao requerimento feito na última quarta-feira — primeiro dia de trabalhos da CPI — e já disponibilizou o acesso ao conteúdo das investigações, que incluem as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal no âmbito das operações Vegas e Monte Carlo. A entrega dos documentos ficou marcada para a manhã da próxima quarta-feira.

Além dos integrantes da CPI, o compartilhamento de dados foi estendido aos integrantes do Conselho de Ética do Senado, que abriu processo por quebra de decoro contra Demóstenes, e a Comissão de Sindicância da Câmara, que investiga os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), suspeitos de envolvimento com o contraventor.

Até o início da semana passada, antes da instalação da CPI, senadores aliados defendiam que, caso o Conselho de Ética tivesse acesso ao inquérito, não seria necessário abrir uma nova frente na comissão. Como a CPI acabou se consolidando, petistas se reuniram na última quinta-feira para afinar o discurso e traçaram como um dos objetivos principais a centralização das apurações, impedindo que sub-relatorias sejam criadas, o que daria brecha a uma atuação mais intensa da oposição.

A oposição, por sua vez, quer aproveitar o acesso aos dados para tentar sair do olho do furacão já que, até o momento, as denúncias reveladas recaíram mais fortemente sobre tucanos e democratas. "Agora vamos poder ampliar o raio de ação da CPI. Vamos ter acesso aos nomes que não apareceram até agora nesses vazamentos seletivos que aconteceram ", comemora o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), integrante da comissão.

Vazamentos O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante da CPI, acredita que, a partir do acesso ao inteiro teor do inquérito, será possível avaliar a extensão real da rede de Cachoeira. "Agora nós vamos ter a dimensão exata do que é essa organização criminosa. Não sei se houve direcionamento nos vazamentos que saíram até agora, mas é certo que foram seletivos", aponta. Sampaio é defensor da criação de sub-relatorias que, segundo ele, democratizariam os trabalhos. "Isso facilita nosso acesso à documentação enviada pelo STF e evita que haja perseguições", afirma.

A preocupação da base é evitar que as investigações saiam do controle. "É importante que o presidente e o relator tenham controle sobre vazamentos. Vai haver um cuidado para que as informações não sejam vazadas, até porque existe uma proibição legal sobre isso", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), componente da CPI.

Defendendo a centralização dos trabalhos, governistas admitem o aprofundamento das investigações. "O Demóstenes é só uma parte de um todo. Agora a CPI se tornou uma investigação sobre as relações de Cachoeira com o mundo político e empresarial", afirma o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). "A CPI não vai investigar o que está investigado. Vamos ter que aprofundar essas apurações", concorda o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Punição Como o inquérito contra Demóstenes tramita em segredo de Justiça, Lewandowski fez um alerta aos congressistas quanto às "restrições de publicidade" da documentação. O ministro alertou que o eventual "vazamento", sobretudo das interceptações telefônicas, é passível de punições, com penas de dois a quatro anos de prisão.

Vital do Rêgo, que se disse surpreso com a "rapidez" com que os documentos foram liberados, assegura que o sigilo será mantido. "Os papeis vão ficar guardados no cofre da CPI com vigilância permanente e controle de entrada e saída rígido", diz.

Lewandowski afirmou ainda que irá pedir à Justiça de primeira instância o restante das informações sobre o caso que ainda não estão em poder do STF. O relator garante que os parlamentares terão acesso a toda a documentação que chegar à Corte.

"Agora vamos poder ampliar o raio de ação da CPI. Vamos ter acesso aos nomes que não apareceram até agora nesses vazamentos seletivos que aconteceram" Alvaro Dias (PSDB-PR), senador

"O Demóstenes é só uma parte de um todo. Agora a CPI se tornou uma investigação sobre as relações de Cachoeira com o mundo político e empresarial" Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI do Cachoeira