Título: Mensalão pode mudar ritos no STF
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 28/04/2012, Política, p. 7

Relator do processo, ministro Joaquim Barbosa pede que o formato e o cronograma do julgamento comecem a ser definidos

Disposto a iniciar o julgamento da ação penal do mensalão neste semestre, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende colocar em discussão, na próxima quarta-feira, o formato e o cronograma das sessões plenárias destinadas à análise do processo. Relator do caso, Barbosa pediu a inclusão na pauta de uma questão de ordem sobre a ação. Ele disse ao Correio que a Suprema Corte deverá definir um novo modelo para que o mais complexo e esperado julgamento da história do STF seja viabilizado.

O processo ainda não tem data para ser julgado, uma vez que o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, ainda depende da conclusão dos trabalhos do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, para marcar o julgamento. Ele começou a examinar as quase 50 mil páginas dos autos em fevereiro e corre contra o tempo para liberar o caso até junho. Com uma equipe mobilizada no gabinete e dedicando grande parte de seu tempo para a análise do processo, é possível que Lewandowski conclua sua missão em maio.

Com 300 volumes, centenas de apensos e 38 réus, a ação penal do mensalão exigirá um esforço diferenciado dos integrantes do Supremo, pois há risco de prescrição de alguns crimes já em agosto. Atualmente, a Corte realiza duas sessões plenárias semanais, nas tardes de quarta e de quinta-feira. O formato seria inviável para o julgamento dos acusados de envolvimento com o escândalo de suposta compra de apoio político do Congresso pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro mandato.

Na sessão da próxima quarta, os ministros devem avaliar a possibilidade de aumento do número de sessões semanais e a extensão dos horários de trabalho. É possível que estabeleçam julgamentos diários em dois turnos. Outro ponto polêmico é o escasso tempo que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá para sustentar a acusação contra os réus. O regimento do Supremo prevê apenas uma hora para que o procurador faça a sustentação oral em ações penais, e também uma hora para que o advogado de cada réu apresente a defesa em plenário. Se esse modelo prevalecer, serão 38 horas para os acusados, contra apenas 60 minutos do acusador.

O presidente do Supremo disse, em entrevista ao Correio, que a formatação do julgamento do mensalão será diferenciada, e não descartou a possibilidade de o recesso de julho ser revogado. "É um processo peculiar. Isso será colegiadamente deliberado. Vamos discutir como vai ser, quantos dias por semana, quantas horas por dia, se avança no mês de julho. Até porque, convenhamos que, se terminarmos em junho, não haverá necessidade de avançar em julho. Se não terminar em junho, pode ser que os ministros decidam continuar em agosto", disse Ayres Britto. "Não é sangria desatada. Os ministros, com toda serenidade e experiência, projetarão os dias do julgamento de modo compatível com o que está escrito na Constituição, a razoável duração do processo", completou o Britto.