“É COMO DIZER QUE A TERRA NÃO É PLANA”

Para o economista Fábio Giambiagi, especialista em Previdência, é até compreensível que os candidatos evitem esmiuçar seus planos para a Previdência, um tema impopular. No entanto, diz Giambiagi, eles deveriam deixar claro como encaram o problema e as linhas gerais de como pretendem resolvê-lo:

— O debate, por enquanto, deixa muito a desejar. O que temos visto são respostas muito vagas que não permitem ter a menor clareza do que poderá ocorrer em 2019. Enfrentar isso é fundamental para evitar que a Previdência continue estrangulando o espaço para que o Estado forneça o que se espera dele: Educação, Saúde e Segurança.

O economista lembra que o governo conseguiu aprovar uma emenda à Constituição, a do teto dos gastos, que atrela o crescimento das despesas públicas à inflação, mas a medida não se sustenta sem a reforma. O novo presidente, destaca, receberá um orçamento com escassa margem de manobra. Sem reforma, afirma, a possibilidade de o Executivo manejar as contas será nula a partir de 2020.

O economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Univesidade de São Paulo (USP), diz que as perguntas são relevantes e compreendem aspectos polêmicos do sistema previdenciário, que merecem ser amplamente debatidos:

— São exatamente esses aspectos que separam aqueles que querem a reforma daqueles que dizem querer a reforma. As respostas dos três candidatos são evasivas e não respondem a nenhuma das questões formuladas. Todos alegam que nosso sistema apresenta problemas e que reformar nossa previdência é necessário. É algo como dizer que a terra não é plana. São platitudes que mais escondem do que revelam — alerta Tafner.

Rogério Nagamine Costanzi, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera positivo o fato de três admitirem, pelo menos, a necessidade de reforma. Entretanto, ressalta que é preciso avançar para o debate ter um grau mínimo de profundidade. No caso da proposta de capitalização, o especialista diz que é preciso ter clareza de como o sistema antigo será custeado, diante da grave situação das contas públicas.

Na última campanha presidencial, o país já enfrentava uma grave crise fiscal. Durante os debates, o assunto, porém, foi escamoteado. Logo depois de ser eleita, a então presidente Dilma Rousseff adotou medidas de austeridade que restringiram o acesso ao seguro-desemprego e ao abono do Programa de Integração Social (PIS). O ajuste ficou conhecido como “estelionato eleitoral”.

O GLOBO enviou o questionário também a Joaquim Barbosa, porque ele ainda não havia anunciado que não disputaria o pleito presidencial pelo PSB.

AS 11 PERGUNTAS NÃO RESPONDIDAS PELOS PRESIDENCIÁVEIS

E OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS QUESTIONAMENTOS SÃO IMPORTANTES

O regime de Previdência precisa passar por uma nova reforma? Caso o senhor seja eleito, vai apresentar um novo projeto?

Uma reforma é necessária porque mais da metade do orçamento da União é consumido com os benefícios

O senhor defende igualar as regras de aposentadoria para servidores e trabalhadores do setor privado?

Há uma discrepância: o déficit do INSS de R$ 182,4 bilhões se deve a benefícios a um universo de 30 milhões de trabalhadores em 2017; o rombo de R$ 45,2 bilhões no setor público se deve a 1 milhão de aposentados e pensionistas

A reforma deve atingir os atuais trabalhadores ou as novas regras deverão valer somente para quem entrar agora no mercado? Defende regra de transição?

Uma reforma que imponha novas regras apenas para os novos trabalhadores teria efeito só a longo prazo e não resolveria o problema fiscal

O senhor defende uma idade mínima? Qual seria essa idade?

A falta de uma idade mínima estimula as aposentadorias precoces no INSS, que exigem tempo mínimo de contribuição

Homens e mulheres deveriam ter a mesma idade para se aposentar? Qual seria?

As mulheres vivem mais e se aposentam mais cedo, o que eleva os gastos com a Previdência

Qual deve ser o tempo de contribuição para que o trabalhador possa se aposentar? E para ter acesso ao benefício integral?

Deve ser mantido algum tipo de aposentadoria especial? Por quê? Para quais categorias?

Os trabalhadores rurais devem contribuir para a Previdência? A reforma deveria atingir esse grupo?

Os militares devem continuar a ter um regime diferenciado de aposentadoria? Eles precisam ser incluídos numa reforma?

Outro grupo com regras específicos são os idosos e deficientes de baixa renda que recebem benefícios sem ter contribuído para o regime (Benefício de Prestação Continuada). Isso deve ser mantido?

O senhor pretende desindexar as aposentadorias do salário mínimo?

O QUE CADA UM DISSE

JAIR BOLSONARO (PSL)

As perguntas foram enviadas por e-mail para o assessor de imprensa do candidato e também foram reforçadas por telefone. O assessor foi cobrado diversas vezes e, numa das ligações, respondeu que Jair Bolsonaro não responderia e que O GLOBO poderia publicar isso como sua resposta oficial sobre a Previdência.

MARINA SILVA (REDE)

“O Brasil precisa, sem dúvida, de uma reforma da Previdência. Há déficit considerável nos sistemas privado e público; a mudança demográfica representaria um peso desproporcional para a nova geração, a quem caberá sustentar uma população cada vez maior de idosos, e há privilégios que a sociedade não tem como sustentar. Os dois regimes devem caminhar para a igualdade nos direitos e nas obrigações e a aposentadoria deve ter garantido o salário mínimo. As propostas de Marina Silva serão um reflexo do intenso debate já em curso com especialistas e sociedade civil, em fóruns temáticos da Fundação da Rede Sustentabilidade e serão encaminhadas em breve junto com o programa em elaboração”.

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

“A reforma da Previdência é absolutamente necessária. A primeira razão é justiça social. O sistema atual tem distorções e privilégios que precisamos eliminar. Não pode haver tamanha diferença entre o trabalhador da iniciativa privada e o do setor público. Quem ganha pouco sustenta o benefício de quem ganha muito, como um Robin Hood às avessas. Há um problema fiscal, o déficit previdenciário existe e é crescente. Precisamos agir agora para que haja um retorno da confiança em nossa economia e para ter um sistema saudável no futuro. Por isso defendo a adoção de um Regime Geral de Previdência Social”.

CIRO GOMES (PDT)

“O Brasil precisa rever seu modelo previdenciário, já que o atual, de repartição, está obsoleto. É fundamental, no entanto, que a reforma que se queira fazer leve em consideração a opinião de todos os atores envolvidos: trabalhadores, empresários, governo e academia. O modelo que tenho colocado para discussão com centenas de professores, técnicos e trabalhadores que estão me ajudando a debater o tema, é o de capitalização público. Este modelo, inclusive, é o que está sendo utilizado e estudado em todo o mundo. As regras do novo regime estão em estudo e devem ser apresentadas para debate com toda a população”.

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Contas públicas podem deixar país ingovernável, afirma Marcelo Caetano

13/05/2018

Reforma de Temer teria prazo de só dez anos, diz secretário da Previdência.

Para o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, a questão previdenciária terá de ser inevitavelmente encarada pelo futuro presidente da República. Se negar a existência do problema, afirma, o vencedor das eleições corre risco de enfrentar uma situação de ingovernabilidade diante da gravidade das contas públicas.