Título: Duas ações ainda na pauta
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 27/04/2012, Brasil, p. 8

Duas ações ainda na pauta

O STF deve julgar, na próxima semana, duas ações que tratam da reserva de cotas. Uma refere-se ao critério do Programa Universidade para Todos (ProUni), que destina bolsas em universidades particulares para negros, índios e egressos de escolas públicas. O outro definirá a legalidade das cotas sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que reserva vagas para alunos da rede pública.

A tendência é que os ministros se manifestem pela legalidade de todos os sistemas de cotas. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo julgado ontem, avisou que a decisão também abrange a reserva que a UnB faz de 10 vagas semestrais para índios sem a necessidade de vestibular. "Uma das contestações que se fazia ao modelo da UnB era também a reserva de vagas para indígenas de todo o Brasil. Então nós confirmamos a constitucionalidade não apenas da reserva de vagas para os negros, mas também para os indígenas", disse Lewandowski.

Mais de 3 mil alunos ingressaram pelas cotas na UnB desde 2004, quando o sistema foi adotado. "Esse julgamento coloca em debate os conceitos que caracterizam o projeto emancipatório da UnB e a universidade entrará para a história, mais uma vez, por uma postura inovadora", afirmou o reitor José Geraldo de Sousa Júnior. (DA)