O globo, n. 30961, 14/05/2018. País, p. 4

 

DEM fixa prazo para Maia e aposta em nome mais viável

Gabriela Valente

14/05/2018

 

 

Estratégia do partido é formar aliança de centro, e Alckmin é opção.

Embora insista em se manter como pré-candidato ao Planalto pelo DEM, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, terá dificuldades para convencer seus correligionários a manter sua condição de presidenciável a partir de 15 de junho, data considerada “limite” por uma ala importante do DEM para encerrar o assunto e passar a negociar uma aliança eleitoral com um candidato “viável” no campo de centro. Hoje, na avaliação de aliados de Maia ouvidos pelo GLOBO, o nome seria o do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin.

— Falando muito francamente, ninguém aposta na candidatura do Rodrigo. Apesar de ser nosso amigo, todo mundo sabe que ele não vai decolar. O prazo do partido para o Rodrigo é dia 15 de junho. Já começou um enxugamento no número de candidatos. O partido está se preparando para fazer um movimento — diz um dos integrantes da cúpula do DEM.

Ontem, o colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou que o próprio Rodrigo Maia abriu as portas da residência oficial da Câmara, na quarta-feira da semana passada, para abrigar uma reunião em que presidentes do PP, do PRB, do PSD e do Solidariedade trataram de uma possível união dos partidos de centro para apoiar o mesmo candidato à Presidência da República. E que a opção natural seria Alckmin. Além dos quatro partidos, o grupo negocia a incorporação do PTB e do PR ao bloco, o que ampliaria a capacidade de barganha com candidatos bem posicionados na disputa.

INTENÇÕES VOTO EM 1%

Presidente do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira confirmou ao GLOBO o plano de apoiar o mais bem colocado nas pesquisas.

— Apresentei a proposta de união entre os partidos. Quem estiver melhor, lá na frente, vira cabeça de chapa. Não vamos levar em conta só intenção de voto, mas também a menor rejeição. Esse alinhamento no centro seria bom. Vamos continuar a conversar — disse

Rodrigo Maia lançou sua pré-candidatura no início de março. No último Datafolha, seguia com 1% das intenções de voto. No DEM, ele vem usando sua influência de presidente da Câmara para manter o partido unido no discurso público de que a sua candidatura é para valer. A coisa muda quando os colegas de Maia falam em privado. Um dos integrantes do diretório ouvido pelo GLOBO considera o naufrágio da candidatura de Maia “uma verdade que precisa emergir sozinha”.

— Não precisamos dizer publicamente agora que a candidatura do Rodrigo não seguirá adiante. Tem certas verdades que precisam surgir naturalmente. Não assumimos o desembarque da candidatura do Rodrigo, mas consideramos a candidatura de Alckmin a mais viável no momento. Ele tem um ativo importante, que é São Paulo. Ele tem dois candidatos ao governo do estado (João Doria, do PSDB, e Márcio França, do PSB). Não tem como ele fazer menos que entre 30% e 40% dos votos em São Paulo. Então, ele tem chance.

A avaliação dos caciques do DEM é que o processo sucessório começou a decantar com a saída dos “aventureiros”, como classificam nomes como o do exministro do STF Joaquim Barbosa, e com a retirada do nome do presidente Michel Temer das “possíveis candidaturas”. No lugar de Temer, assumiu a condição de pré-candidato do PMDB o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O exministro é visto com simpatia no DEM porque ele ajuda a resolver um problema dos partidos de centro, que é o fato de terem integrado o governo impopular de Temer. Com Meirelles candidato, o PMDB responderá sozinho por Temer.

Procurado pelo GLOBO para comentar as declarações dos integrantes da cúpula do DEM, Maia afirmou que não iria “alimentar fofoca”. Em meio aos rumores da aproximação do DEM com o PSDB de Alckmin, Maia disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o casamento entre seu partido e o PSDB está perto do fim:

— Em 2010, a composição foi difícil, e em 2014 deixaram o DEM fora da chapa. Tudo isso mostra que o ciclo está terminando.

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Em parecer, PGR critica Justiça Eleitoral

André de Souza

14/05/2018

 

 

Vice-procurador questiona presença de advogados na composição dos tribunais

Autor do pedido de envio do processo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) à Justiça Eleitoral, no começo de abril, o viceprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, assina parecer encaminhado recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com duras críticas às cortes eleitorais. Ele coloca em dúvida a imparcialidade dos advogados que nelas atuam como magistrados e se posiciona contra o envio à Justiça Eleitoral de processos que envolvam crimes complexos, como os investigados pela Operação Lava-Jato.

Para sustentar suas críticas, Mariz Maia afirma que os juízes eleitorais não teriam isenção suficiente nem capacidade técnica para julgar processos de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras. A Justiça comum teria, na avaliação dele, magistrados mais capacitados para analisar esses crimes de difícil apuração, como corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda no parecer, o vice-procurador apresenta o que chama de “razões de natureza pragmática”, entre elas o calendário eleitoral de 2018. Assim, diz ele, “fica fácil concluir que os complexos e trabalhosos crimes comuns, caso também fossem de competência da Justiça Eleitoral, ficariam relegados a segundo plano, sendo enfrentados em momento posterior às eleições”.

CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

Mariz Maia critica a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Seus sete integrantes são trocados periodicamente. Cinco deles são oriundos de outros órgãos do Judiciário, e dois são advogados. O problema maior, entende ele, são justamente os advogados, que, apesar da nova função, não são proibidos de continuar exercendo a profissão, desde que não assumam processos eleitorais.

“Há, ainda, que se questionar se seria conveniente, desejável, e, até mesmo, compatível com a Constituição, permitir-se que advogados em pleno exercício da advocacia possam emitir juízos decisórios em sede de investigações ou ações penais que tratem desse tipo de crime”, escreve Maia, que ainda diz: “isso significa que, caso se entenda que a competência penal da Justiça Eleitoral abrange crimes comuns federais, terse-á um cenário em que advogados, e não juízes, serão os responsáveis por processar e julgar esses crimes”.

Apesar da preferência pela Justiça comum, a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) não é de evitar a remessa de processos às cortes eleitorais. Na avaliação do órgão, investigações como a de Alckmin, acusado de receber milhões da Odebrecht via caixa dois, devem seguir para a Justiça Eleitoral porque tratariam exclusivamente de crimes eleitorais. Procuradores do braço da Lava-Jato em São Paulo, no entanto, discordam do vice-procurador e entendem que a investigação de Alckmin também deveria ser analisada pela Justiça comum.