O globo, n. 30959, 12/05/2018. País, p. 6

STF solta Paulo Preto, acusado de operar propina para PSDB

André de Souza

12/05/2018

Gilmar Mendes diz que prisão configura ‘constrangimento ilegal’.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou soltar o ex-diretor da estatal paulista de rodovias que é apontado como operador de propinas do PSDB. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar ontem Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado na Operação Lava-Jato como operador de propinas do PSDB. Ex-diretor da Dersa, estatal paulista responsável pelas rodovias, ele foi preso em 6 de abril por determinação da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a mesma que aceitou denúncia contra ele pelo desvio de R$ 7,7 milhões, entre 2009 e 2011, durante o governo de José Serra (PSDB). Em 20 de abril, Gilmar tinha negado outro pedido de liberdade.

O ministro do STF alegou que a prisão preventiva foi decretada por supostas ameaças a outra acusada: Mércia Ferreira Gomes, que optou pela colaboração premiada e delatou Paulo Preto. Segundo ele, “está patente o constrangimento ilegal” da prisão. As três ameaças teriam ocorrido em 2015 e 2016, mas a prisão preventiva aconteceu em abril de 2018.

“As três ameaças teriam ocorrido em via pública e são comprovadas apenas pelo depoimento de Mércia Ferreira Gomes. Na segunda oportunidade, ela teria sido empurrada. Nas outras duas, as ameaças foram verbais. Em nenhum dos casos, houve registro policial”, escreveu Gilmar.

O ministro também suspendeu uma audiência de Paulo Preto, que aconteceria na segunda-feira na Justiça Federal de São Paulo, até que o juiz analise as respostas da defesa à acusação.

O operador foi acusado de incluir 1.800 falsos beneficiários de desapropriações em função das obras do trecho Sul do Rodoanel, da Avenida Jacu-Pêssego e das obras de ampliação da Marginal Tietê. As atividades de Paulo Preto junto às construtoras que venciam licitações em obras viárias no estado foram relatadas na delação de Adir Assad, antigo operador de propina em esquema de lavagem de dinheiro.

R$ 113 MILHÕES NO EXTERIOR

Assad era investigado desde 2012, mas sua rede só ruiu quando foi alcançado pela Lava-Jato, durante investigações sobre a Andrade Gutierrez, uma de suas principais clientes. Ele cobrava uma comissão para emitir notas frias a empresas que precisavam de dinheiro em espécie para fazer pagamentos ilegais.

Condenado à prisão, Assad fez acordo de colaboração em troca da redução de pena. Ele contou aos procuradores ter entregue malas de dinheiro diretamente a Paulo Preto, em imóvel que tinha até parede falsa para guardar recursos.

Autoridades suíças informaram à Lava-Jato que outra parte do dinheiro de Paulo Preto esteve no exterior: pelo menos 35 milhões de francos (cerca de R$ 113 milhões) passaram por quatro contas associadas à offshore panamenha Grupo Nantes S/A, tendo o suposto operador do PSDB como beneficiário.

Paulo Preto também foi mencionado na colaboração de executivos da Odebrecht. Ex-presidente da construtora, Benedicto Júnior contou que o ex-diretor da Dersa cobrou 0,75% do valor de um contrato de execução do Rodoanel, o que teria resultado em um pagamento de R$ 2,2 milhões.

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MP de SP denuncia ex-diretor do Metrô

Dimitrius Dantas

12/05/2018

Delação aponta recebimento de R$ 2,5 milhões em recursos ilícitos.

O Ministério Público de São Paulo (MP) denunciou ontem o ex-diretor do Metrô Sérgio Correa Brasil. O ex-executivo da empresa foi apontado por delatores da Camargo Corrêa como o responsável pelo recebimento de R$ 2,5 milhões em propina para fraudar a licitação das obras da Linha 5-Lilás, em 2010. Se a denúncia for aceita, Sérgio Brasil responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-diretor da companhia já se envolveu em outras denúncias de corrupção. Em 2009, no âmbito da Operação Castelo de Areia, um relatório produzido pela Polícia Federal (PF) identificou que a Camargo Corrêa pagou propina a Sérgio Brasil em razão da construção da linha 2Verde. Uma anotação apreendida pela PF mencionava o pagamento de R$ 170 mil supostamente para Brasil, identificado como “Mel de Abelha”.

Correa Brasil foi alvo da primeira delação fechada pelo Ministério Público paulista sobre fraudes em contratos do Metrô. Além de “Mel de Abelha”, ele também era identificado em planilhas de pagamentos de propina como “Brasileiro” e “Encostado”.

De acordo com a denúncia, o ex-diretor desejava receber a propina em espécie, mas não havia possibilidade contábil para a geração desses recursos por parte da Camargo Corrêa. Os pagamentos foram feitos, então, a uma empresa indicada por ele: AVBS Consultoria e Representações. A Camargo Corrêa e a AVBS firmaram dois contrato de prestação de serviços, para dar aparência lícita aos pagamentos,

“Depois de receber os valores do contrato simulado, a AVBS pôde fazer saques de valores expressivos em dinheiro”, afirmou o promotor.

DELATADO PELA ODEBRECHT

Delatores da Odebrecht também indicaram que Sérgio Correa Brasil era o responsável pela licitação da linha 5. Segundo os executivos, ele teria cobrado o pagamento de 0,5% no valor do contrato por ter realizado modificações no edital. Brasil deixou a diretoria do Metrô em dezembro de 2010. Em 2013, trabalhava na Secretaria de Planejamento e fez parte da licitação para concessão da linha 6-Laranja.

Em nota, o governo de São Paulo e o Metrô afirmaram que são vítimas dos crimes e colaboram com o processo. A Procuradoria-Geral do Estado investiga o caso e vai solicitar ressarcimento aos cofres públicos frente a comprovação das irregularidades.

“O Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos.” Segundo a nota da companhia, “Sérgio Correa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016”.

O GLOBO entrou em contato com os advogados de Sérgio Correa Brasil, que não responderam até as 20h.

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Ex-deputado diz ter dado a Richa gravação sobre fraude em obra

Jailton de Carvalho

12/05/2018

No áudio, chefe de gabinete do tucano articula resultado de licitação no Paraná.

O ex-deputado Tony Garcia afirma ter mostrado ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) uma gravação em que o ex-chefe de gabinete de Richa Deonilson Roldo acerta a saída de uma empresa da licitação da duplicação da rodovia PR-323. O motivo do acordo seria favorecer a vitória da Odebrecht na disputa. Richa teria ignorado o aviso e manteve a concorrência. Sem adversários, a Odebrecht foi declarada vencedora. O contrato com a empreiteira renderia propina de aproximadamente R$ 30 milhões, segundo uma fonte que acompanhou parte das tratativas.

Depois de fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), o expresidente da construtora Odebrecht Benedicto Júnior disse que a empresa antecipou R$ 2,5 milhões da propina para suposto caixa dois de Richa nas eleições de 2014.

O restante do negócio só não teria sido levado adiante porque a empreiteira acabou sendo arrastada para o centro das investigações da Lava-Jato, em Curitiba. O caso resultou na abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois que Richa deixou o governo para concorrer nas eleições de outubro, o caso foi transferido para a 13ª Vara Federal, do juiz Sergio Moro.

— Eu levei um pen drive com a gravação para ele (governador), e ele não quis ouvir. Disse que iria ligar para o Deonilson, que iria cancelar a PPP (Parceria Público-Privada, que seria formada com a Odebrecht) — conta Garcia.

Segundo o ex-deputado, ainda durante o encontro, Richa ligou para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, e, no viva voz, falou que a PPP da PR-323, a chamada “rodovia da morte” do Noroeste do Paraná, deveria ser cancelada. Ricardo seria contrário à PPP e, portanto, não veria qualquer problema na interrupção da licitação. A conversa entre o governador e o secretário não teria tido qualquer resultado prático. A licitação foi levada adiante, supostamente nos moldes definidos por Roldo, e as obras acabaram sendo entregues à Odebrecht.

“ENTENDIMENTO”

Trechos da gravação da conversa entre Roldo e Pedro Rache, diretor-executivo da empreiteira Contern foram divulgados ontem pela revista “Isto É”. O diálogo teria sido gravado por Rache em 2014, durante um encontro que ele teve com Roldo no Palácio do Iguaçu, sede do governo Paraná. Chefe de gabinete de Richa e todo poderoso do governo no período, Roldo propõe a Rache um “entendimento”. A Contern desistiria das obras da PR-323 e, em troca, entraria num outro negócio de R$ 500 milhões entre a Copel, a companhia de energia elétrica do Paraná, a Bertin, e o Complexo Industrial de Aratu, na Bahia.

— A gente tem um compromisso nessa obra aí. E eu queria ver até onde a gente pode entrar nesse compromisso aí, digamos que respeitado. A gente conversou com muita gente no mercado e aí queria ver qual é a possibilidade de entrar num entendimento aí — diz Roldo.

O empresário responde que teria que conversar primeiro com sócios italianos e depois voltaria a falar sobre o assunto com Roldo. Um mês após a conversa, a Odebrecht foi a única apresentar proposta para a obra, orçada inicialmente em R$ 1,2 bilhão. O negócio acabou sendo interrompido depois que o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht foi preso na Lava-Jato por ordem de Moro.

O GLOBO não conseguiu contato com Beto Richa ontem.