O globo, n. 30987, 09/06/2018. País, p. 4

Fux: Justiça vai retirar fake news ‘imediatamente’

09/06/2018

Para ministro, difusão rápida de notícias falsas pode destruir campanhas

“Diante de uso abusivo da notícia inverídica que cause dano à candidatura, vamos remover imediatamente a notícia”

Um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenar ao Facebook a remoção de notícias falsas referentes à pré-candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Luiz Fux, reafirmou a postura ativa que o Judiciário terá no combate às chamadas fake news.

Segundo ele, a diferença das notícias falsas na esfera digital é a capacidade de se espalharem rapidamente. Fux afirmou que uma mentira pode destruir uma campanha em questão de segundos.

— Diante de uso abusivo da notícia sabidamente inverídica que cause dano irreparável à candidatura, por exemplo, vamos remover imediatamente a notícia — disse Fux em palestra para empresários no “Fórum Brasil Futuro”, em São Paulo.

O ministro prometeu uma postura ativa do tribunal no combate às fake news. Fux relembrou uma reunião com representantes do FBI, a agência federal norte-americana de investigação. Para ele, ao contrário dos Estados Unidos, onde o respeito à liberdade de expressão está acima de outros princípios, no Brasil há espaço para a retirada de conteúdos do ar. O ministro ainda elogiou iniciativas de checagem de fatos na imprensa tradicional.

O comentário ocorreu enquanto o ministro falava sobre o combate aos crimes digitais no Brasil. Segundo o ministro, não haveria a necessidade de uma lei específica para os crimes na internet, porque invariavelmente eles se enquadram em uma classificação penal já existente.

— A lei já prevê o crime eleitoral da propaganda abusiva que visa denegrir a candidatura alheia e o uso abusivo dos meios de comunicação, entre eles a internet — afirmou.

COLABORAÇÃO DE PARTIDOS

Na terça-feira, Fux assinou um termo de compromisso contra as notícias falsas com representantes de dez partidos (DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL e Rede). O documento defende a manutenção do “ambiente de higidez informacional”, para “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”. Ainda de acordo com o texto, a proposta é que as legendas atuem como colaboradoras “contra a disseminação de fake news”.

— O objetivo maior foi trazê-los (os partidos) para a nossa companhia — disse Fux na ocasião.