O globo, n. 30988, 10/06/2018. País, p. 5

 

Rejeição a indulto para Lula une os pré-candidatos

Catarina Alencastro

10/06/2018

 

 

Presidenciáveis, no entanto, divergem sobre indicações de investigados no governo

Todos os cinco pré-candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas disseram que não darão um indulto ao ex-presidente Lula, condenado pela Justiça em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá. Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos) responderam a questionário enviado pelo GLOBO com sete perguntas sobre ética e corrupção.

Bolsonaro, que não respondera a enquetes anteriores sobre as reformas previdenciária e tributária, disse que “jamais assinaria indultos para condenados por corrupção”. Alckmin afirma que não dará indulto a condenado por corrupção, por se tratar de crime de “lesa pátria”. Álvaro Dias sustenta que de “maneira alguma” concederia um perdão judicial ao petista.

Marina afirmou que o indulto não pode ser instrumentalizado politicamente, e que não se deve burlar a lei para beneficiar quem quer que seja. E Ciro repetiu o que já havia declarado sobre o assunto: que seria uma “loucura” assinar o indulto, já que Lula ainda dispõe de duas instâncias às quais pode recorrer na Justiça. O petista está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

O GLOBO perguntou também a opinião dos pré-candidatos sobre a prisão de condenados em segunda instância. Ciro foi o único candidato a se manifestar contra. Para ele, é uma “distorção insanável” porque no Brasil há quatro instâncias judiciais até que seja extinta a última possibilidade de apelação e porque o princípio universal do direito é a presunção de inocência até o trânsito em julgado do processo.

— É compreensível que a população brasileira esteja assustada com os casos de corrupção, indignada com a morosidade dos processos e queira justiça rápida. Mas, mais uma vez, é importante ressaltar o princípio universal no Direito que é a presunção de inocência até o trânsito em julgado do processo, com sentença condenatória terminativa — afirmou Ciro Gomes.

LINHA DE CORTE DE MINISTERIÁVEIS

Essa é justamente a principal linha da defesa de Lula. O ex-presidente teve negado, no Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus preventivo para que pudesse recorrer em liberdade.

Os demais pré-candidatos se manifestaram a favor da prisão em segunda instância. Marina, porém, ponderou: ela diz que essa decisão deve ser combinada com o fim do foro privilegiado.

O GLOBO também questionou os presidenciáveis sobre como se comportariam em relação a investigados por corrupção. Ciro Gomes e Álvaro Dias dizem que, caso sejam eleitos, não vão nomear envolvidos em corrupção para cargos no governo. A linha de corte dos dois, porém, é diferente. Enquanto Álvaro diz que denunciados estariam fora de sua administração, Ciro negaria cargos a condenados por corrupção. Marina prometeu aplicar a Lei da Ficha Limpa — que exclui candidatos condenados por colegiados — na ocupação dos postos de seu governo.

Bolsonaro vai além, dizendo que não fará qualquer tipo de nomeação política em seu governo, caso se eleja. Sem entrar em detalhes, Alckmin diz que estabelecerá barreiras legais e éticas para escolher sua equipe. E que, mediante julgamento, sendo comprovada a culpa do funcionário, “serão tomadas as decisões”.

Na hipótese de um ministro ou funcionário do alto escalão do governo ser denunciado, Dias o demitiria prontamente “se a denúncia fosse consistente”. Ciro diz que cada caso seria avaliado, mas, sendo comprovada a denúncia, haveria demissão. Marina faz uma diferenciação entre acusações no campo da vida privada, como um acidente de trânsito, e na vida profissional.

Com relação ao instituto da delação premiada, Alckmin, Marina, Dias e Bolsonaro dizem ser favoráveis, embora admitam que possa haver espaço para aperfeiçoamentos. Ciro disse que o mecanismo carece de mais transparência, pois gera “incertezas e questionamentos”. Marina e Alckmin também falam da necessidade de “aprimoramentos”. O tucano diz que não está certo transformar as declarações de delatores em culpa imediata dos citados.

O GLOBO também perguntou se o critério de escolha do mais votado na lista tríplice do Ministério Público será adotado para a escolha do procurador-geral da República. Bolsonaro foi o único a dizer que a lista é “apenas um indicativo”, sinalizando que não se comprometerá em segui-la. Dias, Marina e Alckmin disseram que chancelarão a escolha dos procuradores, e Ciro afirma que ainda não se debruçou sobre o tema, mas que tende a seguir a escolha do MP.