Título: Vital quer cartilha de CPI
Autor: Mascarenhas, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 01/05/2012, Política, p. 05

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), distribuirá aos 32 integrantes do colegiado uma cartilha com informações dos Códigos de Ética e dos Regimentos da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso. A principal preocupação do parlamentar é evitar o vazamento de dados sigilosos, alertando os colegas sobre as precauções necessárias para ter acesso a documentos desse tipo, como o inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à CPI, instaurada para investigar as relações entre políticos e representantes de empresas privadas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Outro objetivo é agilizar o andamento dos trabalhos da CPI. Na avaliação de Vital, o manual vai instruir os integrantes da CPI sobre as normas que regem o colegiado e as duas Casas, além de preveni-los das punições em caso de vazamentos. “Vai ser uma espécie de resumo de todos esses documentos (Códigos de Ética e regimentos). Como são muitas regras diferentes, às vezes, a desinformação prejudica a celeridade dos trabalhos”, justificou o senador.

O cuidado especial tem como principal motivo a entrega do inquérito sigiloso do STF ao colegiado, marcada para amanhã — o documento já até vazou para a imprensa. O presidente do colegiado preferiu não estimar de quanto tempo os parlamentares precisarão para analisar toda a documentação, mas adiantou que não será necessário concluir essa etapa para a CPI votar os primeiros requerimentos de convocação.

Subcomissões O manuseio dos dados sigilosos também foi a justificativa para a base aliada, sobretudo os deputados do PT, impedirem a instalação de subcomissões que auxiliarão a CPI na apuração dos fatos. O instrumento foi defendido por membros da oposição, impedidos de indicar nomes para as principais cadeiras do colegiado: Presidência, que ficou com a bancada do PMDB no Senado; e Relatoria, ocupada pelo deputado federal do PT Odair Cunha (MG). Além de considerar as subcomissões desnecessárias, a base aliada não abre mão de centralizar o comando da CPI. “Nós vamos continuar insistindo nas subcomissões, que dariam um caráter mais democrático a esta CPI”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

A CPI voltará a se reunir amanhã à tarde. De acordo com Vital do Rêgo, nenhum requerimento deverá ser votado durante o encontro. Na ocasião, será anunciado o cronograma de trabalho do colegiado. Está prevista também a eleição do vice-presidente da CPI. Até o momento, dos mais de 160 requerimentos apresentados à CPI, somente um foi votado: o que pediu à Justiça, à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República o compartilhamento das informações apuradas durante as operações Monte Carlo e Vegas, da PF, que deram origem aos inquéritos.

Comissão define vice

A escolha do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, marcada para ocorrer ama nhã em v otação simbólica, de penderá de um acordo entre as lideranças da base aliada. O cargo poderá ser usado como prêmio de consolação par a quem ficou fora do comando do colegiado. Embora a oposição ainda brigue par a tentar indicar um nome, o substituto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI, será um peemedebista ou um parlamentar do PT. Vital já afir mou que não abrirá mão de ter alguém de sua con fiança no posto. O s dois nomes lev antados até agora são do PT: o deputado federal Paulo Teixeira (SP) e Welligton D ias (P I), senador indi cado par a a suplência do cole giado. Ambos, porém, não agradam ao grupo do deputado Cândido Vaccare zza (PT-SP), outr o cotado para ser relator que não emplacou por problemas com o Palácio do Planalto. Vaccarezza nega ter interesse na v aga, enquanto P aulo Teixeir a afirma apenas que “não pensou no assunto”. Wellington Dias não foi encontrado. (GM)