Título: Trabalho e seguro decente
Autor: Oreste Dalazen, João
Fonte: Correio Braziliense, 01/05/2012, Opinião, p. 15

Primeiro de maio é a data, no Brasil e em vários países, reservada para comemor ar o D ia do Tr abalho. Desde muitos milhares de anos, o homem altera o mundo por meio do tr abalho. E é por seu inter médio que ele se insere socialmente, que aufere renda para sua subsistência, que concr etiza ideias e ideais , que se realiza e nutre sonhos. Numa conv ersa de apr esentação entre duas pessoas, uma das primeiras perguntas que se escuta é “o que você faz?”. O homo faber , o homem que tr ansfor ma a natureza com as forças de suas mãos e a agudeza de sua inteligência, não distingue entre ser e fazer. Tão impor tante é o trabalho, que nele vemo s o que som os. Daí a enorme importância da proteção ao trabalho. Não a qualquer trabalho, mas ao trabalho decente.

Quando tr abalhamos , aplicamos parte de nós no resultado do labor. Não só metaforicamente, mas em termos reais, porque o esforço físico ou mental despr endido na consecução de uma tarefa imprime o trabalhador na obra. Nesta quadr a da histór ia do B r asil, dispomos de leis prepar adas par a a tutela do trabalho, garantindo que as atividades sejam realizadas em ambiente seguro e em condições decentes. E para garantir o trabalho decente, há um ramo do Poder Judi ciár io que se dedica a decidir as causas relativas ao mundo do tr abalho subordinado: a Justiça do Trabalho.

Entre essas leis, despontam as que asseguram um meio ambiente de trabalho equilibrado e saudável. Porque o trabalho é meio de vida, não de mor te. O impressionante e crescente número de trabalhadores brasileiros que se acidentam, contudo, confirma um triste paradoxo: saem de suas casas para ganhar a vida, mas encontram a morte, ou a invalidez provisória ou permanente. O s acidentes atingir am mais de 700 mil trabalhadores em 2010, dos quais mais de 2,7 mil morreram e outr os milhares nunca mais retor narão ao ser viço, porque ficaram inválidos. Em 2011, foram 2.796 mor tos em acidentes de trabalho no país, segundo dados oficiais apenas dos segurados da Previdência Social, sem contar os milhões de trabalhador es informais , os casos em que as empresas não comunicam o infortúnio e os ser vidores públicos. Os números reais, portanto, devem ser muito superiores. Significa que, no Br asil, os acidentes de trabalho pr ov ocam um atentado de 11 de setembro a cada ano, sem falar no exército de inválidos que for mamos anualmente. O problema não é só de empregados, empregadores ou do gover no. É de todos, porque, sem garantia de um trabalho decente, não constr uir emos uma sociedade mais livre ,mais justa e mais solidária. Todos per dem com acidentes: o trabalhador, principalmente , por que sofr e no corpo os r esultados do infor túnio; o empregador, que enfrenta os gastos de substituir o acidentado, contratando e treinan do outro funcionár io; e o gover no, que paga os benefícios previdenciár ios decorrentes dos acidentes. Quando o governo paga, a sociedade paga. Na ocorrência de um acidente, a Justiça, se acionada, investiga e condena o culpado a indenizar a vítima ou a família. Essa função reparadora não se mostra, no entanto, suficiente. É preciso mais. É imperativo criar na sociedade brasileira uma nova cultura de prevenção. Os acidentes de trabalho, em geral, não ocorrem, são causados. Quase sempre há um culpado. Por isso podem, quase sempre, ser evitados por meio da prevenção. Pelo trabalho seguro, a Justiça do Trabalho já está faz endo sua par te. Par a que tenham os mas motivos para co memorar, a cada 1º de Maio, é urgente que nos mobilizemos todos em cruzada cívica em favor da vida e da dignidade no tr abalho, contr a os elevados índices de acidente no país.