O globo, n. 30984, 06/06/2018. País, p. 6

Bolsonaro tenta adiar julgamento no STF

Eduardo Bresciani

06/06/2018

Aliados indicados como testemunhas protelam depoimento, o que pode jogar caso para depois da eleição

-BRASÍLIA- O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSLRJ) vem fazendo manobras para tentar adiar seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para depois das eleições de outubro. Ele é réu em duas ações penais por ter dito para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela não merecia ser estuprada por ser feia. Com a instrução dos processos já na fase final, ele indicou como testemunhas dois aliados que utilizaram suas prerrogativas parlamentares para informar que só podem depor em agosto.

Como após esses interrogatórios ainda terá de ser marcada a audição de Bolsonaro, e haverá prazo de alegações finais, dificilmente o caso irá à pauta antes do pleito. Há um recurso nas mãos do relator, ministro Luiz Fux, para que as testemunhas sejam dispensadas, o que aceleraria o processo. O magistrado pode decidir sozinho ou levar a questão à Primeira Turma da Corte.

Bolsonaro responde pelos crimes de injúria, em uma ação movida por Maria do Rosário, e de incitação ao crime de estupro, em processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O segundo processo já estava na fase final, e o deputado chegou a propor, em março, um acordo pelo qual aceitaria cumprir uma pena alternativa, mas desistiu após Fux atender a outro pedido da defesa juntando as duas ações.

“NÃO TENHO PRESSA”, DIZ TESTEMUNHA

A estratégia de protelar ficou mais evidente com um pedido da defesa para trocar uma das testemunhas. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) já tinha indicado a data de seu depoimento para maio, mas a defesa pediu a Fux a troca dele por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos coordenadores da campanha do presidenciável. No ofício, a defesa de Bolsonaro informa que o deputado do DEM poderia depor em junho. Após Fux concordar com o pedido, Onyx enviou ofício ao Supremo informando que está disponível somente na segunda quinzena de agosto. Justificou a data apontada “em razão de compromissos já assumidos e inerentes ao exercício de seu mandato parlamentar”. Procurado, Onyx não atendeu as ligações do GLOBO.

O outro aliado vem adiando o depoimento por mais tempo. A primeira intimação para Pastor Eurico (Patriota-PE) foi realizada em novembro e ele ignorou o prazo dado para que marcasse sua oitiva. Após ser novamente notificado em março, informou no dia 14 daquele mês que só poderia depor depois de 25 de agosto. O deputado nega que esteja tentando ajudar Bolsonaro. Ele afirma que segue a orientação de seu partido e apoia a pré-candidatura de Cabo Daciolo à Presidência, mas dois dias antes de informar a data na qual podia depor, republicou em suas redes sociais um vídeo de Bolsonaro.

— Eu não tenho pressa. Estou cuidando da minha vida. Se não puder, remarco de novo. Não tenho tempo nem para a minha família — disse Eurico ao GLOBO.

A defesa da deputada Maria do Rosário pediu a dispensa das testemunhas ressaltando que nenhum dos dois deputados presenciou a agressão verbal. Fux negou o pedido. A petista recorreu na forma de agravo, que pode ser levado por Fux à Primeira Turma, ou motivar uma reconsideração. A procuradora-geral Raquel Dodge deu parecer para que os depoimentos fossem cancelados e marcado o interrogatório do presidenciável. Para ela, a prerrogativa dos parlamentares “não pode ser utilizada para postergar os atos judiciais sem justificativa plausível e além dos limites estabelecidos”.

O advogado Antonio Pitombo, que faz a defesa de Bolsonaro, nega que haja uma atuação protelatória da defesa. Disse que deve ter recebido da assessoria de Onyx a informação de que o parlamentar poderia depor em junho. Afirma ser seu desejo a absolvição do presidenciável antes do pleito, mas reage à tentativa de dispensar as testemunhas.

— Deixa eu fazer minha prova em paz — disse Pitombo ao GLOBO.