Correio braziliense, n. 20188, 29/08/2018. Opinião, p. 11

 

Reforma do sistema eleitoral por plebiscito faz-se urgente

Circe Cunha

29/08/2018

 

 

Analistas, cientistas, parcela da classe política e da população firmaram a convicção de que as próximas eleições, pelo que se tem visto dos candidatos e das vagas propostas apresentadas, não terão, nem de longe, o condão de modificar a situação de profunda crise experimentada pelo país desde 2013. Há o risco de os eleitos para comandar o país a partir de 2019, além de não contribuírem para minorar o conjunto de problemas que foram se acumulando ao longo desse tempo, venham a agravar, ainda mais, a situação, o que poderia, facilmente empurrar o Brasil para o beco sem saída do caos generalizado e das aventuras irresponsáveis.

O momento, todos concordam, é delicado e grave. A reforma política, que muito poderia contribuir para alavancar o país, foi reduzida em tamanho, importância e alcance, transmutando-se num conjunto de medidas canhestras, visando a atender apenas aos anseios da classe política, a manutenção e ampliação do status quo vigente. O mesmo fim foi dado às demais reformas necessárias e urgentes — todas foram abandonadas por terra e desidratadas até a morte. Com isso, problemas estruturais de um Estado que ameaça desabar foram empurrados com a barriga, na vã tentativa de deixar que o tempo encontrasse soluções naturais que os dirigentes não foram capazes de construir.

Passamos, assim, do improviso à expectativa, aguardando a vinda do livrador. Obviamente, nessa altura dos acontecimentos, de nada adiantam reformas feitas em cima do laço. É preciso, no entanto, aplainar o terreno pelo menos para 2020 e mais adiante, quando se abrirão novas janelas de oportunidades eleitorais. Nesse sentido, a convocação de um oportuno plebiscito nacional sobre o sistema eleitoral, realizado, simultaneamente, com as eleições deste ano, abre uma boa perspectiva para a rearrumação política do Brasil.

A proposta, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado é de autoria do senador por Brasília, Antônio Reguffe e conta com o apoio de 27 senadores. No questionário que será apresentado ao eleitor em outubro deste ano, caso a proposta seja aprovada, constarão quatro opções de respostas à seguinte questão: qual o melhor sistema eleitoral para o Brasil? Caberá ao cidadão escolher as respostas entre o atual sistema, o sistema distrital, o voto em lista fechada pré-definida pelos partidos e o sistema misto (metade lista e metade distrital).

Em sua justificativa, o senador Reguffe ressalta que “as pessoas, hoje, não acreditam mais em política”. Para ele, isso é culpa dos personagens por desvios éticos inaceitáveis, mas sobretudo, do próprio sistema eleitoral, que coloca partidos e políticos em primeiro plano e não pensam, sequer, na sobrevivência do Brasil e dos brasileiros. Segundo o autor da proposta, o plebiscito é, nesse momento, a melhor solução, pela oportunidade e pelos custos zero ao contribuinte.

A frase que foi pronunciada

“Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la.”

Cícero

País sério

» O panorama do que serão as Eleições 2018 é mais ou menos esse: uma presidente que recebeu impeachment está na frente na intenção de votos para senadora por seu estado, segundo pesquisas, e um ex-presidente acompanha as notícias sobre sua candidatura detrás das grades.

Economia

» Projeto do senador Lasier Martins, que chegou à Comissão de Assuntos Econômicos, altera a legislação para incentivar a economia de água tratada, inclusive pelos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e de abastecimento de água.

Bons negócios

» Macau, cidade chinesa dominada pelos portugueses, entre 1557 e 1999, passa por uma fase onde a língua portuguesa é tratada com todo o respeito, principalmente nas universidades chinesas. O ensino do português está se expandindo, como clara estratégia para difusão do português na China.

Novidade

» Outra ideia legislativa é transformar facções criminosas em organizações terroristas.

Só assim

» Em país, onde a cultura é última preocupação, os professores da Escola de Música cansaram de esperar pelo apoio do governo. Arregaçaram as mangas e usam o próprio talento para resolver os problemas de infraestrutura do prédio da escola. O projeto Conserta Brasília trata de apresentações de alunos e professores que cobrando preço simbólico de ingressos usam a verba para melhorar as condições físicas da instituição.

História de Brasília

» Há, entretanto, um engano, quando diz que minha filha foi premiada com um cargo sem concurso. É que minha filha tem sete anos, e a mais nova, acaba de nascer. Não entendi aquele “Jânio Precisa Voltar”.(Publicado em 28/10/1961)