Título: Ruralistas apresentam emenda a Código
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Fonte: Correio Braziliense, 11/05/2012, Política, p. 6

Preocupada com a consequência do possível veto ao Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados recuou na ofensiva contra o governo. Um grupo de oito líderes partidários comandados por representantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) apresentou ontem um projeto de lei com novas regras para pontos polêmicos do texto aprovado em 25 de abril na Câmara e criticado pelo Planalto.

Os mesmos deputados que pressionaram a votação de uma proposta diferente da aprovada no Senado e apoiada pela presidente afirmam agora que nenhum dos dois textos era “ideal”. De acordo com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o grupo, que representa pelo menos 306 deputados, decidiu tomar a iniciativa de mudar “o que não estava correto” antes do veto presidencial. “O regimento não permitia que nós mudássemos as imperfeições que existiam, então agora queremos suprir essas deficiências”, disse.

Segundo o presidente da FPA, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), o artigo que trata das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ficou “meio capenga”. Por isso, o texto proposto estabelece novas metragens para recomposição das faixas às margens de cursos d’água. No texto aprovado, seria de 15 metros para rios de até 10 metros de largura. A proposta ruralista agora cria uma escala que vai de 5 a 10 metros para cursos d’água com até 30m de largura.

Além disso, a bancada quer que a suspensão das sanções a quem desmatou APPs e áreas de reserva legal até julho de 2008 seja feita a partir da publicação da lei. “Ficou um hiato entre a data da publicação da lei e a adesão dos proprietários ao cadastro, o que permitira que fiscais os autuassem nesse período”, comentou Mendes. “O fato é que ninguém quer deixar uma lei subjetiva ou correr o risco de, com os vetos, haver uma insegurança jurídica nesse assunto, por isso é preciso fechar os espaços para não restarem brechas”, acrescentou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerou a proposta apresentada na Câmara um avanço. “Essa atitude demonstra que eles se deram conta do equívoco que cometeram e estão dispostos a corrigi-lo”, destacou. “Mais importante que o teor desse projeto é o gesto tomado para haver uma solução política para a questão”.

O senador do DF faz parte do grupo criado no Senado para comandar uma nova negociação sobre o tema no Congresso. Na quarta-feira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) e o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) também apresentaram projetos que sugerem ajustes no texto aos moldes do aprovado no Senado. “Certamente haverá uma sincronia entre esses textos para chegar a um denominador comum”, afirmou Rollemberg. (AC).

Desistência minimizada

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou ontem a notícia de que o Parlamento Europeu cancelou a viagem de uma delegação para a Rio%2b20 sob a justificativa de que os preços dos hotéis na capital fluminense de 13 a 22 de junho, período de realização do evento, estão exorbitantes. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse, após participar de um congresso sobre sustentabilidade no Rio.

Um dia depois das desistências, o braço executivo da União Europeia anunciou ontem que enviará seis alto representantes, além de um número não determinado de assessores para a Rio%2b20. O presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, viajará ao Brasil com os comissários Janez Potocnik (Meio Ambiente), Connie Hedegaard (Clima), Andris Piebalgs (Desenvolvimento), Maria Damanaki (Pesca) e Dacian Ciolos (Agricultura), disse a porta-voz, Pia Ahrenkilde Hansen. No evento de ontem, Izabella Teixeira ainda cobrou “ousadia” ao investir no tema da sustentabilidade. “Os países, no contexto da economia verde, precisam ser ousados, e essa ousadia vai desde o acesso até a qualidade do que é gerado e à eficiência do que estamos consumindo.”