O globo, n. 30980, 02/06/2018. País, p. 6

Investigado por fraude, número dois do Trabalho é demitido

Jailton de Carvalho

02/06/2018

Ministério suspende, por 30 dias, concessões de registro sindical

O presidente Michel Temer demitiu ontem o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes. O agora ex-secretário teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Registro Espúrio no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quartafeira. Arantes é um dos investigados por suposto envolvimento na venda de registros sindicais dentro do Ministério do Trabalho. Despacho publicado numa edição extra do Diário Oficial da União informa que foi Arantes quem pediu exoneração do cargo.

Na quarta-feira, quando foi iniciada a fase pública da operação, o agora exsecretário estava em Londres, em missão oficial. Os chefes da investigação decidiram, então, que o nome dele seria incluído na difusão vermelha da Interpol. Com o aviso de procurado internacional, ele poderia ser preso na Inglaterra ou em qualquer outro país filiado à Interpol.

Rogério Arantes, outro investigado na operação, pediu demissão do cargo de diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) ontem. O pedido foi aceito pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O ex-diretor do Incra também teve a prisão decretada pelo ministro Fachin. As prisões do ex-diretor, do ex-secretário e de mais 21 servidores públicos, lobistas e advogados foram pedidas pela Polícia Federal e endossadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo, os dois Arantes se entregaram ontem à Polícia Federal. Eles são sobrinhos do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), responsável pela indicação deles para os cargos estratégicos do Ministério do Trabalho e do Incra. Rogério Arantes, que também estava sendo procurador pela polícia, fez o pedido de demissão por intermédio do Sistema Eletrônico de Informação, ou seja, ele não precisou ir até a sede do instituto para formalizar a saída do governo. Para evitar voltar ao antigo local de trabalho, o ex-diretor mandou um emissário devolver o celular funcional.

PRESIDENTE DO PTB INVESTIGADO

As investigações sobre a suposta fraude nos registros de sindicatos alcançam também o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Jovair Arantes e os colegas deputados Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB), entre outros. Pelas investigações da polícia, o grupo cobrava um pedágio para agilizar a tramitação de processos de registro de sindicatos no Ministério do Trabalho. Aqueles que se recusavam a aderir ao esquema poderiam ter o pedido de regularização postergado indefinidamente. Em um dos casos investigados, o grupo teria cobrado R$ 4 milhões por um registro.

A polícia ainda não sabe quais eram os critérios supostamente usados pelo grupo para definir o valor da propina. Os investigadores suspeitam, no entanto, que um dos pontos de referência era a estrutura do sindicado a ser criado. Sindicatos maiores teriam que pagar suborno mais alto. Além das 23 prisões e buscas em 64 endereços, Fachin determinou medidas cautelares contra os deputados. Eles estão proibidos de frequentar o Ministério do Trabalho, manter tratativas de qualquer natureza com centrais sindicais e também não podem conversar com os demais investigados.

ANÁLISES DE REGISTROS SUSPENSAS

O Ministério do Trabalho suspendeu, por 30 dias, “todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, dois dias após a Polícia Federal (PF) deflagar uma operação para investigar supostas fraudes na concessão de registros sindicais.

A portaria é assinada pelo secretário de Relações do Trabalho do ministério, Eduardo Anastasi. A suspensão poderá ser prorrogada por mais 30 dias, “mediante necessidade administrativa”. A medida, contudo, não se aplica a processos que que tenham “determinação judicial para cumprimento imediato”.

O texto também determina a realização de um levantamento, em até dez dias, dos processos em andamento no ministério. Além disso, deverá ser elaborada uma lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias.