O globo, n. 30980, 02/06/2018. País, p. 6
Cunha é condenado por desvios na Caixa
Jailton de Carvalho
02/06/2018
Justiça federal de Brasília também aplicou pena a Henrique Alves
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, condenou os expresidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves no processo em que os dois foram denunciados por desvios de dinheiro do Fundo de Investimento (FI) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), administrado pela Caixa Econômica Federal. Cunha foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional. Henrique Eduardo Alves, a oito anos e oito meses por lavagem de dinheiro. Henrique Alves foi absolvido pelo suposto crime de corrupção.
O juiz determinou ainda que Cunha devolva à União R$ 7 milhões a título de reparação de danos causados aos cofres públicos. Henrique Eduardo Alves terá de pagar R$ 1 milhão. Um das bases da condenação diz respeito ao desvios de dinheiro destinado às obras do Porto Maravilha, no Rio. Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia teriam acertado o pagamento de mais de R$ 50 milhões para Cunha, conforme a delação do empresário Ricardo Pernambuco. As obras foram financiadas com recursos do FGTS que, por lei, devem ser aplicados prioritariamente em saneamento básico.
No mesma decisão, o juiz condenou o delator Fábio Ferreira Cleto a nove anos e oito meses de reclusão, também em regime fechado. O operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, ex-cúmplice de Cunha, foi condenado a oito anos e dois meses. Funaro foi condenado inicialmente a 24 anos e oito meses. Mas, como colaborou com as investigações, teve a pena reduzida em dois terços. Como resultado da delação, poderá ainda cumprir a pena em prisão domiciliar. Cleto também foi beneficiado com a redução em dois terços da pena. Vallisney também condenou outro delator, Alexandre Rosa Margoto, a quatro anos de prisão em regime aberto.
As investigações tiveram início a partir de uma operação da Procuradoria-Geral da República que tinha Cunha como um dos alvos centrais. Depois da descoberta da estrutura de desvios de dinheiro do FIFGTS, Funaro, Cleto e Margoto fizeram acordo de colaboração e reforçaram as acusações contra Cunha e Henrique Alves. Segundo os delatores, Cunha e Henrique Alves indicaram Fábio Cleto para a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, numa manobra coordenada por Funaro.
À TV Globo, a defesa de Eduardo Cunha informou que vai recorrer, e que a sentença é “fantasiosa” e baseada em delações premiadas sem provas. Os advogados de Henrique Alves informaram que também vão recorrer, acrescentando que o cliente é inocente. A defesa de Lucio Funaro disse que, “numa primeira leitura", considerou razoável os termos da sentença.