Presidente defende maior análise de investimentos estrangeiros, mas não faz qualquer alusão a Pequim

A Casa Branca deu mais um passo em seus planos de limitar os investimentos chineses no país, mas escolheu uma abordagem que não confronta Pequim diretamente, deixando de lado uma lei raramente usada, reservada para casos de emergência. Em vez disso, o presidente Donald Trump optou por uma legislação atualmente em andamento no Congresso, que visa a fortalecer o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês). Com isso, seria possível evitar que empresas de outros países violem os direitos de propriedade intelectual de companhias americanas.

Trump, no entanto, não citou Pequim, ou sequer citou a China, em um comunicado divulgado ontem anunciando sua decisão. Isso foi considerado por analistas como uma vitória da ala moderada da Casa Branca.

“Essa legislação vai aumentar nossa capacidade de proteger os Estados Unidos de novas ameaças oriundas de investimentos estrangeiros, ao mesmo tempo em que manterá o ambiente do país aberto para investimentos”, afirmou o presidente na nota.

A decisão de ontem marca uma vitória do Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, em um debate ferrenho com a Casa Branca a respeito do escopo de tais restrições de investimentos. Mnuchin defendia uma abordagem mais comedida e global na proteção da tecnologia americana, usando autoridade aprovada pelo Congresso, enquanto o consultor de comércio da Casa Branca, Peter Navarro — o maior crítico da China dentro do governo —, argumentava a favor de restrições específicas para o país asiático.

Na última segunda-feira, surgiram informações de que os Estados Unidos iriam limitar os investimentos da China, recorrendo, para isso, a uma lei da década de 1970 que permite restringir investimentos estrangeiros a alguns setores estratégicos alegando questões de segurança.

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No mesmo dia, Mnuchin afirmou que isso se tratava de “notícias falsas” e negou que a medida fosse direcionada à China, mas sim “a todos os países que estão tentando roubar nossa tecnologia”.

A legislação a respeito do CFIUS — chamada de Lei de Modernização da Revisão de Risco de Investimento Estrangeiro — aumentaria o escopo das investigações pelo comitê para incluir investimentos minoritários em “tecnologia ou infraestrutura críticas” e joint ventures nas quais empresas de tecnologia contribuem com propriedade intelectual.

Segundo a lei, investidores estrangeiros que tenham mais de 25% de seu capital na mão de governos de outros países terão de passar pelo CFIUS quando forem comprar uma fatia de pelo menos 25% em alguma companhia americana. Além de analisar, o comitê pode impedir os investimentos.

Trump afirmou ontem que, depois da aprovação final da lei, vai “implementá-la prontamente e executá-la rigorosamente, com uma visão voltada a resolver os temores relacionados a investimentos direcionados pelo estado em tecnologias críticas.”

Caso o Congresso não aprove a legislação rapidamente, explicou o presidente americano, ele vai orientar o governo a implementar novas restrições, em medidas de urgência, que poderiam ser aplicadas globalmente.

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