O globo, n. 31028, 20/07/2018. País, p. 6

 

Corregedor intima Favreto, Gebran e Moro

Adriana Mendes

20/07/2018

 

 

Magistrados terão de explicar idas e vindas sobre liberdade de Lula

O ministro João Otávio de Noronha, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sergio Moro a prestarem informações sobre a batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eles têm 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto (por causa das férias do Judiciário), para enviarem as informações por escrito.

No início do mês, Favreto, desembargador plantonista do TRF-4, determinou a soltura de Lula. O juiz Sergio Moro, responsável pela primeira condenação do ex-presidente, foi contra e consultou o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que, pouco depois, determinou a continuidade da prisão.

Mas Favreto deu nova decisão pela liberdade. Em seguida, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, determinou que valeria a decisão de Gebran, e não a de Favreto.

O CNJ recebeu 12 representações contra Favreto e quatro contra Moro. Em uma dessas contra o juiz da Lava-Jato também aparece o nome de Gebran. Os pedidos visam a apuração sobre possível infração disciplinar no episódio. As representações foram sobrestadas e apensadas ao pedido de providências aberto pelo corregedor. O procedimento está em segredo de Justiça.

Após receber as manifestações dos magistrados, se achar necessário, o corregedor poderá pedir mais informações até que esclareçam todos os fatos. Não há um prazo determinado para análise. Essa é uma fase preliminar, e os processos serão analisados de maneira conjunta. Se o corregedor achar que houve falta disciplinar, ele poderá pedir a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) — que depende de decisão do plenário do CNJ.

Decisões tomadas no último dia 8 sobre a permanência ou não de Lula na prisão geraram confusão e desentendimentos. Por volta de 9h, advogados do petista chegaram à sede da Polícia Federal com a decisão de Favreto de soltar o petista. Ele atendeu ao pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PTRS) e Paulo Teixeira (PT-SP).

LIGAÇÕES E ORDENS DIFERENTES

Por volta das 10h, o delegado Roberval Ré Vicalvi chegou à PF e passou a centralizar a operação, recebendo as ligações dos magistrados e da cúpula da corporação. O primeiro a entrar em contato foi o juiz Sergio Moro, que destacou a ordem de não soltar Lula. Naquele momento, Moro, que trabalha sempre em sintonia fina com a PF, já tinha falado com integrantes da cúpula dos policiais que poderiam manter Lula preso com base na decisão dele.

Diante da insistência do magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores que o ordenaram a cumprir o pedido de Moro. Minutos depois, Ré Vicalvi recebeu outra ligação, do desembargador Favreto, ordenando que a PF cumprisse sua decisão e soltasse Lula. Ao desligar, o delegado recebeu outra chamada, novamente de Moro, pedindo que retardasse a decisão, pois o relator da Lava-Jato no TRF-4, Gebran Neto, se manifestaria pela manutenção da prisão de Lula. Menos de meia hora depois, Gebran Neto revogou a liminar.

Pouco depois das 16h, nova reviravolta: Favreto determinou novamente a soltura de Lula. Os advogados voltaram às pressas para a PF. À noite, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que o ex-presidente deveria continuar preso.