Título: Governistas insistem em ouvir Gurgel
Autor: Gama, Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 03/05/2012, Política, p. 3

Procurador-geral da República rejeita o convite de ir à CPI, mas aliados continuam a cobrar a convocação do chefe do MP Federal

A CPI mista do Cachoeira inaugurou ontem seu primeiro impasse: a tentativa de governistas de levarem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à comissão, frente à resistência dele em comparecer. A solução da controvérsia aponta para a aprovação de requerimento de convocação, já nas próximas semanas, que obrigue Gurgel a esclarecer a suposta demora em pedir a instauração de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem pela manhã, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), estiveram na Procuradoria-Geral da República para convidar Gurgel a depor na comissão, pedido que acabou negado. O tom do encontro foi de cobrança. Os dois parlamentares insistiram na presença de Gurgel para “explicar” o conteúdo do inquérito contra Demóstenes e deixaram claro que, caso não aceite o convite, o procurador será convocado a depor, o que o deixaria mais exposto à estratégia petista de desgastá-lo a poucos meses do julgamento do mensalão pelo STF. “Colocamos a necessidade de ter o procurador-geral na CPI e ele afirmou que há um impedimento legal, mas isso não afasta a possibilidade de convocação. Há um requerimento para ser votado e, uma vez aprovado, ele é obrigado a ir”, disse Vital, ao sair do encontro.

Gurgel baseia sua resistência em um impedimento legal, como adiantou o Correio no último domingo. Servir como testemunha no processo poderia invalidar sua função de receber os resultados da CPI e promover a responsabilização civil ou criminal dos indiciados.

O procurador-geral alegou ainda aos dois parlamentares que a defesa de Demóstenes e de Cachoeira poderia usar sua participação como testemunha na CPI para tentar invalidar futuros pedidos de responsabilização que partissem do Ministério Público.

Justificativas Pouco após a reunião, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota apontando “dificuldades jurídicas” para o comparecimento à CPI, destacando que seu depoimento à comissão poderá “futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes”. A nota esboça uma justificativa para a suposta demora em pedir abertura de inquérito contra Demóstenes: “Em 2009, quando recebeu material referente à Operação Las Vegas, (Gurgel) fez uma avaliação preliminar e verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do STF, optando por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro”.

A explicação não foi aceita pelos governistas, que, na sessão da tarde de ontem, a segunda realizada pela CPI, reforçaram a insistência sobre o depoimento de Gurgel. “Ele tem que vir aqui explicar por que não fez nada com o inquérito. Analisando os documentos, pode ser que a gente descubra o motivo”, insinuou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O requerimento pela convocação de Gurgel deve ser votado no próximo dia 17.

"Ele (Gurgel) tem que vir aqui explicar por que não fez nada com o inquérito. Analisando os documentos, pode ser que a gente descubra o motivo" Cândido Vaccarezza (PT-SP), integrante da CPI