Investigação verifica suposto envolvimento do presidente em esquema de corrupção no setor portuário

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar o inquérito que investiga a possível participação do presidente Michel Temer em um esquema de corrupção no setor dos portos. No fim de junho, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, já havia autorizado a PF a continuar apurando o caso.

A investigação foi aberta para saber se o presidente teria atuado para beneficiar, de forma irregular, empresas do setor portuário. No despacho de junho, Barroso autorizou a PF a continuar a apuração durante o recesso do Judiciário em julho, até que viesse manifestação da PGR sobre o pedido de prorrogação. Como o STF volta a funcionar normalmente apenas em agosto, o parecer da PGR não foi enviado ao relator, mas à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que poderá tomar uma decisão a respeito.

No despacho, Barroso afirmou que há um “volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas” até agora pela Polícia Federal no âmbito da investigação. O ministro concluiu dizendo que “autoriza o delegado de Polícia Federal, dr. Cleyber Malta Lopes, a prosseguir com as diligências de investigação até que venha aos autos a manifestação da Procuradoria-Geral da República”.

Barroso aceitou o pedido do delegado Cleyber Malta Lopes sem ouvir a PGR porque não haveria tempo de se manifestar antes do recesso de julho. Barroso até oficiou a Procuradoria-Geral da República sobre a prorrogação, mas optou por determinar a continuidade da investigação.

DELAÇÃO DA JBS

A investigação, que tem causado transtornos a Temer por ter avançado sobre seus amigos e familiares, foi iniciada a partir das delações de ex-executivos do Grupo J&F, controlador da JBS. Nas interceptações telefônicas da Operação Patmos, a PF flagrou uma articulação entre o ex-assessor presidencial Rodrigo da Rocha Loures e um executivo da Rodrimar, Ricardo Mesquita, para a publicação de um decreto presidencial que poderia favorecer a empresa, concessionária de áreas no Porto de Santos.

Além de ter captado conversas frequentes entre Mesquita e Rocha Loures, a PF também flagrou um diálogo entre Loures e Temer no dia 4 de maio do ano passado, no qual eles falam sobre o Decreto dos Portos, que ampliou o período para as empresas explorarem áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogados até 70 anos.

Outro personagem desse caso é o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Em sua delação, o ex-executivo da J&F Ricardo Saud disse que pagou R$ 1 milhão ao coronel, supostamente a pedido de Temer. O presidente nega qualquer envolvimento em irregularidades.