Feito para garantir apoio no Legislativo, troca-troca atingiu aliados

Os efeitos colaterais do troca-troca no segundo escalão do governo, feito pelo prefeito Marcelo Crivella para recompor sua base na Câmara de Vereadores, na tentativa de barrar um eventual impeachment, chegaram ontem à Casa. Na dança das cadeiras, foram retirados cargos de assessores de pessoas indicadas pelos vereadores Rosa Fernandes (MDB), Rafael Aloísio Freitas (MDB) e Marcelo Arar (PTB). À tarde, Rosa Fernandes assinou o pedido de sessão extraordinária para votar o afastamento do prefeito, que já tem 17 assinaturas. E foi a única a falar abertamente sobre as movimentações de bastidores, que a levaram, definitivamente, para fora do governo:

— O rompimento é definitivo. Não dá mais para apoiar um governo instável. Ano passado, a gente ajudou a fazer alterações no orçamento do Rio para que este ano houvesse recursos para áreas essenciais. O prefeito jogou tudo no lixo. Faltam recursos para coisas básicas — disse Rosa, que preside a Comissão de Orçamento e entregou outros oito cargos que ainda tinha no governo, passando de vez para a oposição.

GOVERNO CONFIANTE

O governo diz estar tão confiante que o impeachment não passará que os secretários que têm mandato nem deixarão seus cargos para votar contra a proposta. É o caso de Paulo Messina (Casa Civil) — que decidiu ficar no cargo depois de ter pedido demissão em razão de brigas públicas com o secretário de Educação, Cesar Benjamin —, Renato Moura (Trabalho) e João Ricardo (Diretos Humanos do Estado). A base governista calcula que, mesmo sem eles, terá ao menos 30 votos para barrar o pedido.

A Procuradoria da Câmara ainda vai esclarecer dúvidas sobre o trâmite do processo de impeachment. Por enquanto, só dois pedidos de afastamento foram protocolados: um do vereador Átila Alexandre Nunes e outro do PSOL. O terceiro, da Associação dos Servidores do Município, só foi apresentado à Justiça.

Uma corrente dentro da Câmara defende que um eventual pedido de impeachment só vingaria com uma mudança na Lei Orgânica que permitisse eleições indiretas na prefeitura nos dois últimos anos de governo, como acontece na União. Existe um movimento, ainda incipiente, que prega essa alteração.

A bancada do PSOL promete se mobilizar para garantir que a sessão seja longa, garantindo o maior tempo possível para dar total publicidade dos atos à população, e que a votação seja nominal.

Para a Casa, as exonerações de cargos ocorridas ontem foram retaliação. Os três vereadores atingidos não participaram da votação, no fim do mês passado, do projeto que passou a descontar 11% dos salários dos aposentados que recebem acima do teto previdenciário de R$ 5.645,80. Messina nega que as mudanças tenham a ver com a crise atual e alega que elas já estavam previstas.

Entre os prejudicados, Arar é amigo pessoal de Crivella e, após a eleição, viajou com ele para Israel. Ele é autor do projeto Rio Mais Seguro, versão da prefeitura para o programa Segurança Presente, em Copacabana. Ele contou que soube pelo Diário Oficial de ontem da exoneração de seu indicado, Wagner José Umbelino, da Administração Regional de Copacabana. Para o lugar de Umbelino, foi Thiago Vargas Farias, que teria sido indicado por Felipe Michel (PSDB). Ontem, Arar preferiu o comedimento:

— Realmente fui pego de surpresa. Vou conversar com o prefeito.

O supervisor regional de Irajá, André Ferreira Onofre, indicado de Rosa Fernandes, foi substituído por Arthur Cid Gomes, nome de Val Ceasa (Patriotas). Na Tijuca, o administrador Luiz Gustavo Martins Trotta, apoiado por Rafael Aloísio Freitas, cedeu o cargo para Iolanda Braconnot Coutinho, cuja indicação está sendo atribuída a Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos). A assessoria de Ramos nega.

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Corrida pelo fim do recesso

Luiz Ernesto Magalhães

11/07/2018

CÂMARA DIVIDIDA - Base tenta convocar sessão extraordinária para discutir e esvaziar pedido de impeachment de Crivella, mas oposição é mais rápida e consegue assinaturas para debate, que começa amanhã

Mesmo em recesso, a movimentação na Câmara foi grande ontem. A oposição se reuniu para tentar conseguir as 17 assinaturas necessárias para interromper o descanso dos parlamentares, que iria até 1º de agosto, e convocar uma sessão extraordinária para discutir o impeachment do prefeito Marcelo Crivella. A base governista também não teve sossego. Para tentar demonstrar poder, ensaiou a apresentação de um pedido próprio de sessão extraordinária. A ideia era assumir as rédeas do processo e liquidá-lo o quanto antes. A estratégia da prefeitura, no entanto, não funcionou. A oposição foi mais rápida na corrida e conseguiu dar entrada primeiro no pedido — pelo Regimento Interno, vale o que for apresentado antes. Com isso, o impeachment de Crivella começará a ser discutido amanhã, a partir das 14h.

— Queremos as assinaturas e encerrar logo a questão em plenário — disse o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, poucos antes da oposição conseguir protocolar o documento.

Para que a sessão seja aberta amanhã, será necessária a presença de 17 vereadores. O quórum deverá ser obtido facilmente. O desafio da oposição agora será com outra conta: conseguir os 34 dos 51 votos necessários para levar o impeachment adiante.

A Lei Orgânica do Município estabelece que todo o processo, da abertura até a confirmação do afastamento em definitivo, necessita de duas votações. Nelas, é preciso obter pelo menos dois terços dos votos. Em conversas reservadas, aqueles que querem a saída de Crivella admitiam que, nos cálculos mais otimistas, hoje está garantido o apoio de 22 nomes, podendo chegar a 25 votos. O governo, por sua vez, contabiliza ter pelo menos 30 votos contrários ao afastamento.

— Nós precisamos de 34 votos, é o momento de a Casa sair de trás do muro. É preciso que os vereadores falem se acham que o prefeito está sendo perseguido, ou não. Tem que dar a cara a tapa, não tem como se esconder — disse o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).