EMBATE JURÍDICO

Decisão. Thompson Flores derruba despacho do desembargador plantonista que mandou soltar o ex-presidente; Cármen Lúcia cobra Justiça “sem quebra da hierarquia”

Após 10 horas e meia de impasse jurídico, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu na noite de ontem manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Thompson Flores endossou despacho do relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, que havia suspendido o habeas corpus em favor do petista concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. A liminar do magistrado de plantão foi dada por volta de 9h em recurso apresentado por parlamentares do PT, partido ao qual Favreto foi filiado por 20 anos.

Ao decidir pelo HC, o desembargador usou como argumento “a notória condição” de Lula como pré-candidato à Presidência. A liminar foi primeiramente contestada pelo juiz da 1.ª instância Sérgio Moro – que apontou incompetência do desembargador para contrariar decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal e do TRF-4 – e depois por Gebran. Favreto reafirmou sua decisão por duas vezes até a manifestação de Thompson Flores. As idas e vindas tiveram grande repercussão no mundo jurídico e político. Presidenciáveis criticaram e apoiaram a possível soltura do petista e a presidente do STF, Cármen Lúcia, cobrou decisões judiciais “sem quebra da hierarquia”.