Título: Ministra ataca código
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 12/05/2012, Política, p. 8

Para Izabella Teixeira, o documento aprovado pela Câmara privilegia os grandes produtores

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem um texto para o novo Código Florestal que concilie os interesses do meio ambiente, mas também traga soluções para os pequenos agricultores. Durante a semana, ela chegou a pedir no Senado o veto de partes do documento aprovado pelo Congresso. A proposta está na mesa do Palácio do Planalto, aguardando a sanção presidencial. Izabella acusou a proposta, construída pelos deputados federais, de beneficiar apenas os grandes produtores.

"O país tem muitos Chicos, mas tem muitos Franciscos no debate. O Código Florestal tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente", pediu a ministra, durante evento preparatório para a Rio+20, na capital fluminense, ontem. De acordo com Izabella, a orientação da equipe técnica do MMA é para que a presidente Dilma Rousseff vete o texto. O governo federal já sinalizou às bancadas ambientalista e ruralista do Congresso que fará vetos pontuais à proposta e deve editar uma medida provisória para contemplar as lacunas na nova lei. O prazo para a decisão de Dilma é o dia 25.

A ministra ainda defendeu a retomada das negociações com base no texto aprovado pelo Senado — o texto acabou modificado pela Câmara posteriormente. "Nós temos que ter resposta para os pequenos, e o texto aprovado na Câmara lamentavelmente excluiu o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos", condenou a Izabella.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário executivo da Comissão Nacional da Rio+20, explicou ontem que um novo rascunho do texto a ser debatido na conferência será finalizado até o dia 22. Ele será costurado em Nova York, nos Estados Unidos, a partir do dia 28. A intenção dos negociadores é de que o documento antecipe em síntese o resultado da reunião da Rio+20, marcada para junho. "O texto que se manejará na rodada que começa no dia 28 de maio será um texto bastante enxuto e muito mais próximo daquele que deverá ser finalmente adotado durante a conferência", acrescentou.