Correio braziliense, n. 20163, 04/08/2018. Economia, p. 9

Mobilização contra cortes na Capes

Rosana Hessel e Marilia Sena

04/08/2018

A carta aberta do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, ao Ministério da Educação denunciando que o corte de verbas pode comprometer 93 mil bolsas de pós-graduação, a partir de agosto de 2019, causou mal-estar no governo. Representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação se reuniram para debater o orçamento do ano que vem. O caso provocou mobilização nacional e internacional.

Nas redes sociais, está sendo convocada uma manifestação em defesa da Capes e contra a Emenda Constitucional 95, que trata do teto dos gastos, para o próximo dia 16, na Universidade de Brasília (UnB). Um grupo de especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou uma nota criticando a EC 95 e pedindo que o país “reconsidere o programa de austeridade fiscal” e coloque os direitos humanos da população no centro das políticas econômicas.

Após o encontro com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o titular da Educação, Rossieli Soares, destacou que o momento é de “limitações orçamentárias” e que haverá, na próxima semana, uma reunião com o presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento para “discutir melhor a situação priorizando um orçamento positivo para a pasta” e “para garantir a continuidade dos programas da Capes”.

O Blog do Vicente antecipou que a divulgação da carta aberta da Capes, sem combinar o jogo previamente, incomodou o titular da Educação. Soares, contudo, disse que não se sentiu desmoralizado. “Foi uma decisão de um colegiado em fazer um alerta sobre eventuais cortes que não foram anunciados pelo governo. Estamos ainda em tratativa com a certeza que vamos encontrar soluções para os casos das bolsas”, afirmou.

O orçamento para a Capes neste ano é de R$ 3,9 bilhões, e, para o próximo, as verbas inicialmente previstas são de R$ 3,3 bilhões. Procurada, a entidade informou que não comentará mais o assunto. Em entrevista ao programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília, na semana passada, Baeta Neves afirmou que, se a instituição não receber mais R$ 300 milhões até o fim deste ano, precisará cortar o pagamento de ajuda de custo a estudantes.

A questão da redução nos repasses para a Capes, entretanto, é apenas a ponta do iceberg dos problemas da equipe econômica para a concluir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. Até lá, reuniões com vários ministérios devem ocorrer para a adequação das despesas a uma receita menor do que a estimada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (DOU) aprovada pelo Congresso.