O globo, n. 31009, 01/07/2018. País, p. 5
Metralhadora verbal de Ciro já rende 99 processos judiciais
01/07/2018
Por calúnia, injúria, difamação ou danos morais, ações preveem indenizações de mais de R$ 1 milhão
Nos últimos 25 anos, 50 pessoas já processaram o presidenciável Ciro Gomes (PDT) por calúnia, injúria, difamação ou pediram indenizações por danos morais após declarações do pedetista. É o que indica um levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO nos portais dos Tribunais de Justiça do Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). São quase cem ações e recursos em andamento, oito delas protocoladas só em 2018.
A mais recente envolve o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM-SP), chamado de “capitãozinho do mato” na semana passada. Em ao menos seis casos, Ciro foi condenado a pagar R$ 315 mil em indenizações. Os processos em andamento que informam valores das causas somam mais R$ 914,7 mil. A maioria está em tramitação na Justiça do Ceará.
Os crimes contra a honra não são contemplados pela Lei da Ficha Limpa e, portanto, não podem interferir na elegibilidade dos candidatos. Políticos, como Holiday, representam quase metade dos que decidiram entrar na Justiça contra Ciro. Ao todo, são 20 filiados a nove partidos. A maioria do MDB e do PSDB.
Os campeões em número de ações são o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDBCE), que soma 39; e o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB-SP), com sete processos. Em seguida, aparece o exdeputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba no âmbito da Lava-Jato.
Ao menos um dos seus possíveis concorrentes na disputa pela Presidência já entrou com ações contra Ciro. Chamado de “moralista de goela”, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) acusou o rival de calúnia e injúria depois que o pedetista declarou que ele recebeu doação eleitoral de R$ 200 mil da JBS. Bolsonaro argumenta que os recursos são legais e que o repasse foi destinado ao PP, partido que integrava em 2014, e que só depois houve transferência da sigla para sua candidatura.
IMPACTO NAS URNAS
Para Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Ciro pode perder votos com seus ataques:
— Construir uma imagem de alguém que perde as estribeiras muito rápido, ou de alguém que não tem capacidade de analisar friamente uma situação não beneficia nenhum candidato.
Por outro lado, Marcelo Serpa, professor de comunicação política da UFRJ, cita o exemplo do ex-governador Leonel Brizola, conhecido por não ter papas na língua, mas que se elegia com votações expressivas.
— Ciro também não pode mudar seu jeito para ser o que ele não é, pois não vai convencer. Ele tem o discurso dele e sabe que vai servir para um certo público, o que a equipe tem de avaliar é se esse público basta para vencer a eleição — analisa.
Eunício Oliveira e Ciro trocam farpas há anos. Entre os processos de Eunício já protocolados na Justiça, apenas dois foram finalizados. No último dia 20, o pedetista foi condenado pelo TJ do Ceará a pagar R$ 14 mil por comentários considerados “ofensivos” feitos em setembro de 2014. Ciro, por outro lado, processou o senador em 2015. O caso, em que pede indenização de R$ 100 mil, aguarda decisão do TJ-CE.
Apesar das desavenças, Ciro já admitiu em março que está aberto a alianças com o emedebista nas eleições de 2018. Eunício diz que o momento ainda é de avaliação sobre possíveis coligações para este ano.
As provocações do pedetista não ficam restritas a seus rivais cearenses. O presidente Michel Temer decidiu processá-lo após ser chamado em 2015 de “capitão do golpe”, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e de ser acusado de fazer parte do “lado quadrilha do PMDB”. Em primeira instância, Ciro foi condenado a pagar R$ 30 mil ao presidente. Ele recorre no STJ.
A condenação mais recente ocorreu no dia 20. O ministro Marco Buzzi, do STJ, negou recurso para suspender pagamento de indenização ao ex-presidente Fernando Collor, por declarações de 1999. À época, Ciro se referiu a Collor como “playboy safado” e “cheirador de cocaína”. Foi condenado a pagar R$ 60 mil e juros de R$ 184,8 mil.