Título: Acusação com tempo extra
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 10/05/2012, Política, p. 6

MENSALÃO/ Procurador-geral terá cinco horas para sustentar que os 38 réus do processo são culpados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as primeir as medidas práticas que serão adotadas no julgamento da ação penal do mensalão. E mbor a ainda não tenham marcado data para a apreciação do processo, os ministr os decidiram aumentar de uma par a cinco horas o tempo destinado à sustentação oral do procurador geral da República, Roberto Gurgel, contra os 38 réus. O relator da ação , ministro Joaquim Barbosa, estima que o julgamento vá ter uma dur ação mínima de três semanas , sendo que os primeir os sete dias serão destinados aos pronunciamentos dos advogados e da acusação. Autor de duas questões de ordem apreciadas ontem, Barbosa sugeriu a extensão do prazo da acusação par a evitar “dispar idade de armas”. A lei que regula o julgamento de processos criminais no STF estabelece apenas uma hora para a sustentação oral do procurador-geral em ações penais. Rober to G ur gel já havia alertado par a o r isco de a acusação ficar defasada, uma vez que os adv ogados de cada um dos 38 réus terão até uma hora para fazer a defesa em plenário, o que significa um total de 38 hor as . “ Me parece incontornável uma deliber ação da nossa parte quanto a esse tempo par a assegurar, na medida do possível, a igualdade de ar mas”, alertou o procurador.

O ministro Celso de Mello obser vou que o procurador terá oito minutos para sustentar as acusações contra cada réu. No formato anterior, Gurgel teria menos de um minuto e meio. Ele comemorou a medida. “O tempo evidentemente não vai per mitir que eu analise minuciosamente a conduta de cada um, mas é suficiente para que a acusação possa ser delineada adequadamente. Seria inviável um tempo maior que esse”, disse Gurgel.

Versão resumida

Marco Aurélio Mello foi o único a discordar. Segundo ele, o Supremo n ão poder ia tomar qualquer medida sobr e o processo sem a pr esença dos advogados das partes. A data do julgamento do mensalão será mar cada somente depois que Ricar do Lewandowski concluir os trabalhos de revisão do processo. Para dar celer idade à análise da ação, os ministros fixaram que o relatório de 122 páginas será resumido para a leitura em plenário. Barbosa obser vou que a íntegra do documento já está disponív el para os ministros e para as partes. O ministro Gilmar Mendes chegou a suger ir a definição do cro nograma do julgamento, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, optou por adiar esse debate. “Deixaremos essa questão para outra opor tunidade que não vai demor ar ”, prometeu B ritto. Alguns integrantes da Suprema Corte defendem a ampliação do númer o atual de sessões plenár ias semanais — duas por semana. Na última terça-feira, Barbosa rejeitou o desmembramento do processo do mensalão. A acusação sustenta que integrantes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam comprado apoio de parlamentares.