O globo, n. 31069, 30/08/2018. País, p. 8

TSE julgará amanha participação de Lula na televisão

Carolina Brígido

30/08/2018

Tribunal vai fazer sessão extraordinária e pode decidir no mesmo dia se aceita ou não o registro de candidatura do ex-presidente

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou para amanhã uma sessão extraordinária da Corte. A pauta oficial ainda não foi divulgada, mas ministros ouvidos pelo GLOBO informaram que, na ocasião, deverá ser julgado um pedido de liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto, seja impedido de participar do horário eleitoral.

Os filmetes dos presidenciáveis serão exibidos no rádio e na televisão a partir de sábado. Os ministros disseram, ainda, que há possibilidade de se analisar o pedido de registro de candidatura do petista.

No TSE, a tendência é negar o registro ao ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados por um tribunal de segunda instância de concorrerem nas urnas. Lula foi condenado no processo sobre o tríplex do Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) . Se o registro de Lula for mesmo negado, o vice, Fernando Haddad, assumirá a chapa.

Normalmente, a Corte se reúne nas terças e quintas-feiras, mas os ministros do TSE consideram importante definir logo se Lula poderá ou não participar do horário eleitoral, para que não haja eventual participação indevida do petista. As liminares foram pedidas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo partido Novo, assim que o PT solicitou ao TSE o registro da candidatura de Lula.

USO DE VERBA PÚBLICA

Dodge quer que o petista seja impedido de usar dinheiro público na campanha, o que inclui a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Para ela, Lula está inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, condenado por tribunal de segunda instância não pode concorrer nas eleições. O Novo quer que Lula seja proibido de fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral, pública ou privada, pelo mesmo motivo.

Sobre o registro de Lula, houve 17 pedidos de impugnações contra a candidatura do petista. Por lei, o prazo para a defesa se manifestar termina na quinta-feira. A lei ainda define prazos para a produção de provas e alegações finais do candidato e do Ministério Público Eleitoral. No entanto, se julgar essas etapas desnecessárias, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pode considerar que o processo está pronto para ser analisado já na sessão de amanhã.

A decisão do TSE sobre o futuro de Lula será tomada por maioria de votos. A Corte é composta por sete ministros. São três integrantes do STF: Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin; dois vindos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi; e dois da advocacia: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.