Estado do Rio terá déficit de R$ 10 bi nos próximos 3 anos

O novo governador do Rio de Janeiro estará à frente deu mesta doque terá, nos primeiros três anos de mandato, um rombo de quase R$ 10 bilhões nas contas públicas. A previsão integra as projeções da Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias (LDO), aprovada em julho pela Assembleia Legislativa (Alerj). O vencedor da disputa também encontrará pouca margem para investir. Em 2017, o Rio teve o menor percentual de investimentos na comparação com o restante do país. Apenas 2% da receita líquida, contra 6%, em 2016, segundolevantamen todo Insper, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional. O atual secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, reconhece que a margem para novas despesas seguirá pequena e pode ser ainda menor no próximo ano.

Consultados sobre o aperto fiscal inevitável, três dos cinco principais candidatos apresentam soluções parecidas. Eduardo Paes (DEM) quer ter um sistema de arrecadação mais eficiente; Anthony Garotinho (PRP) propõe renegociar as bases do Regime de Recuperação Fiscal, que suspendeu provisoriamente o pagamento das dívidas que o estado tem com a União até 2020; Indio da Costa (PSD) segue caminho semelhante. A revisão das ações do plano de contenção de gastos também se encontra entre as metas de Tarcísio Motta (PSOL), enquanto Romário (Podemos) disse que ainda está fazendo um diagnóstico da situação. (Veja no quadro abaixo)

As estimativas do rombo já consideram receitas adicionais que o governo contará por conta do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. Segundo as projeções, o déficit maior será justamente no primeiro ano de governo: R$ 4,5 bilhões, puxado pelo crescimento das despesas obrigatórias. Apenas o aumento do gastos com pessoal será de R$ 1,9 bilhão no próximo ano.

SEM VETO, APERTO MAIOR

Esses cálculos, no entanto, não levam em conta o eventual impacto de decisões como a tomada na semana passada pela Alerj, que derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao reajuste de 5% nos salários de servidores da Justiça e do Ministério Público. Ou seja, o aperto pode ser ainda maior.

O secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Gomes, admitiu, em evento na última sexta-feira, que a tendência é que o investimento se mantenha em patamar baixo nos próximos anos. Mais tarde, ao GLOBO, o secretário disse que o nível de investimento “pode ficar abaixo dos 2%“. A previsão para 2019 ainda não é conhecida porque só será divulgada no final de setembro.

—Não vejo o Rio com capacidadede ampliar seus investimentos nos próximos anos porque está impossibilitado de contrair novos empréstimos por conta do Regime de Recuperação Fiscal. Quanto aos dados da LDO, ela foi elaborada com critérios bem conservadores. O orçamento ainda será detalhado. Nele, devem constar medidas para melhorar as receitas — afirma o secretário de Fazenda.

Em 2014, quando o Rio sediou a Copa e o estado havia se transformado em um canteiro de obras para os Jogos Olímpicos, a taxa de investimento chegou a 17% da receita. Na avaliação de especialistas, para recuperar o fôlego financeiro, o governador eleito terá de atacar os gastos com afolha de funcionários, uma tarefa árdua diante da tensa relação entre o Palácio Guanabara e a Alerj.

—Quando o orçamento está apertado, corta-se o que é mais fácil de ser cortar, que é o investimento. Dói menos na população deixar de construir um hospital novo doque faltar seringa no que já existe. Mas isso terá um preço lá na frente. Se não mexer em pessoal, não vai conseguir equilibrar as contas —afirma o economista André Luiz Marques, do Insper e autor do levantamento.

O especialista em contas públicas Raul Velloso ressalta que o Estado do Rio tem conseguido reduzir o gasto real (quando se desconta a inflação) com a folha de funcionários da ativa — por meio de corte de cargos comissionados — e defende que o foco do próximo governador sejam as despesas com aposentados e pensionistas, que seguem crescentes. Ele sugere que seja criado um fundo de previdência e que todos os bens do Estado do Rio, como imóveis e terrenos, sejam aportados nesse fundo. O governo poderia vender cotas no mercado desses imóveis, explica, e aplicar o dinheiro recebido para pagar aposentados e pensionistas. Isso seria feito com todos os ativos.

—O orçamento é cheio de dono, o governador só consegue mexer nos itens que não têm dono, que não têm poderosos por trás. A criação do fundo de previdência vai abrir espaço novo para o estado retomar os investimentos perdidos —disse Velloso.

O QUE DIZEM OS CANDIDATOS AO PALÁCIO GUANABARA

EDUARDO PAES (DEM)

“A primeira tarefa será organizar as finanças. Trabalhar contra o desperdício e os benefícios excessivos. O estado poderia arrecadar o quádruplo com a modernização tributária, já que a sonegação é elevada. Não vamos privatizar a Cedae, mas é possível fazer uma PPP para o saneamento em São Gonçalo como fiz concessões na prefeitura.”

ROMÁRIO (Podemos)

“A situação não é fácil. A gente tem que se debruçar com calma em relação aos números da parte fiscal do Estado. Só depois de uma auditoria, vamos entender quais são os reais números do estado e então poderei responder com mais profundidade o que vai ser feito. Por isso, não quero antecipar uma resposta.”

GAROTINHO (PRP)

“Vamos renegociar o Regime de Recuperação Fiscal. Da forma que o acordo está amarrado é impossível, abriu mão de receitas que eram preciosas para o estado. Revendo, em um ano, conseguimos retomar o investimento. Há esqueletos no armário, como despesas de exercícios anteriores com fornecedores que sequer têm comprovação.”

TARCÍSIO (PSOL)

“Vamos revisar esse Regime de Recuperação Fiscal que empurrou a dívida para frente cobrando juros escandalosos. Vamos reorganizar a máquina pública; renegociar a dívida com a União; auditar contratos; reestruturar a política de isenção fiscal; otimizar o uso de recursos públicos e garantir a integração dos órgãos estatais.”

INDIO DA COSTA (PSD)

“Agirei em duas direções: na tentativa de rever o Plano de Recuperação Fiscal para abrir alguma capacidade de investimento e encontrar dinheiro novo com a revisão de procedimentos de ação fiscal — que sob a ação do MDB, autorizou uma forte evasão fiscal. A outra é dar sensação de segurança. Com alguma percepção de segurança, investimentos retornam.”

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O Globo, Extra e Época promovem debate para o governo do Rio

28/08/2018

Os jornais O GLOBO e Extra e a revista Época, em parceria com a Universidade Estácio, promovem hoje, pela primeira vez, um debate entre os principais candidatos ao governo do Rio.

Com início previsto para as 10h, o encontro será no auditório da sede da Redação integrada, no Centro, e terá transmissão ao vivo nos sites e páginas do Facebook das publicações.

Foram convidados para o debate os candidatos Romário (Podemos), Eduardo Paes (DEM), Anthony Garotinho (PRP), Tarcísio Motta (PSOL) e Indio da Costa (PSD). Eles foram os cinco primeiros colocados de acordo com a primeira pesquisa Ibope sobre a eleição estadual de 2018, divulgada na semana passada e encomendada pelo GLOBO em conjunto com a TV Globo.

O debate será mediado pelos jornalistas Ancelmo Gois e Berenice Seara, com duração aproximada de duas horas, que serão divididas em quatro blocos. A posição dos participantes no palco será decidida por sorteio.

O primeiro, segundo e quarto blocos serão dedicados a perguntas entre os candidatos. O tema é livre, e cada um poderá perguntar e responder uma única vez. Nessa etapa, os debatedores terão 30 segundos para fazer a pergunta, dois minutos para dar uma resposta, um minuto para réplica e 30 segundos para tréplica.

O terceiro bloco terá perguntas sorteadas, formuladas por profissionais da Redação sobre temas distintos. Os candidatos poderão sortear uma entre cinco questões que estarão fechadas em uma urna. Cada candidato terá dois minutos para a resposta e deverá escolher um adversário para comentar. Na sequência, os convidados responderão a uma questão formulada pela Estácio. No fim do debate, cada candidato terá um minuto e 30 segundos para fazer as últimas considerações. Nos casos de ofensa moral e pessoal, o candidato poderá pedir direito de resposta, que será decidido por uma comissão.