O globo, n. 31067, 28/08/2018. País, p. 8

Jefferson, a filha e mais 24 são denunciados pela PGR

Daniel Gullino

28/08/2018

Grupo é acusado de organização criminosa na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho

DANIEL GULLINO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem 26 pessoas por organização criminosa numa suposta atuação no Ministério do Trabalho. O grupo é acusado de cometer irregularidades na concessão de registros sindicais. Entre eles estão o exministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson; e os deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB).

A denúncia, derivada da Operação Registro Espúrio, foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Edson Fachin. Também foi solicitada a abertura de novos inquéritos para investigar crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A acusação utiliza informações da delação premiada de Renato Araújo Júnior, ex-coordenador de Registro Sindical do ministério, revelada pelo GLOBO na semana passada. Araújo relatou que atendia aos interesses de Cristiane Brasil e Roberto Jefferson no ministério. Ainda foram utilizadas informações obtidas por meio de medidas cautelares, como quebras de sigilo e buscas e apreensões.

Também foram denunciados Leonardo Arantes, exsecretário-executivo do Ministério Trabalho, e Rogério Arantes, ex-diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os dois são sobrinhos de Jovair Arantes e estão presos preventivamente, desde maio.

O crime de organização criminosa prevê pena de três a oito anos de reclusão. A procuradora-geral ainda pediu a decretação da perda da função pública para os acusados e o pagamento de uma multa de R$ 8 milhões.

“Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta — e muitas vezes impede —a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigida”, escreveu Raquel Dodge.

Em nota, Roberto Jefferson afirmou que recebeu a notícia “com surpresa”. Jefferson diz que fez “solicitações de natureza política em atenção a pedidos a mim dirigidos, não para obter vantagens, quaisquer que sejam, muito menos financeiras”.

O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que defende Cristiane Brasil, afirmou que a Polícia Federal “acusa a esmo” e que a corporação “tornou-se uma franca atiradora contra reputações”. O texto diz que a deputada “provará sua inocência mais uma vez, como já o fez em outras ocasiões, com a consciência tranquila de que nada fez de errado”.

Jovair Arantes disse que só irá se manifestar após sua defesa ter acesso à denúncia, mas ressaltou que recebeu a notícia com “perplexidade”, porque “nos seus mais de 30 anos de vida política sempre direcionou seus esforços à consecução dos interesses públicos”.

Wilson Filho afirmou que “não tem nenhum tipo de indicação política para cargos na secretaria de Registro Sindical, no referido Ministério e que está tranquilo quanto a apuração dos fatos”. O deputado diz que “tem plena confiança na Justiça no que se refere à condução desse caso e que, ao final, sua inocência será comprovada, com a punição dos verdadeiros culpados”.

A defesa de Helton Yomura disse que não irá se pronunciar porque não teve acesso à denúncia. Quando pediu demissão do ministério, em julho, Yomura afirmou que nunca praticou “qualquer ilicitude ou irregularidades”.

Na semana passada, quando a PF concluiu o relatório da operação, Nelson Marquezelli afirmou que nunca teve atuação no Ministério do Trabalho, e que se ficar comprovado o envolvimento de servidor de seu gabinete ele será demitido.

Depois da primeira fase da operação, em maio, Paulinho da Força afirmou desconhecer os fatos investigados, e disse que confia “plenamente no trabalho da Justiça para o completo esclarecimento dos fatos”.