O globo, n. 31067, 28/08/2018. Economia, p. 25

Fux mantém suspensas ações contra o tabelamento do frete

Geralda Doca

28/08/2018

Ministro decidiu levar questão para o plenário do Supremo em breve

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu ontem manter suspensos todos os processos em instâncias inferiores contra o tabelamento do frete. Isso valerá até que haja decisão da Corte sobre o assunto. As ações estão paralisadas há dois meses emeio por uma decisão de Fux. O ministro é relator de ações apresentadas por entidades do setor produtivo, que afirmaram que ata bela é inconstitucional. Ela foi uma das principais promessas do governo para acabar coma greve dos caminhoneiros em maio.

Fux realizou ontem mais uma audiência, a terceira, entre empresários e caminhoneiros na tentativa de obter um acordo sobre o tabelamento do frete. Após ouvir as posições de cada um e do governo, o ministro anunciou que levaria a questão para o plenário o mais breve possível.

Ao ser indagado sobre os apelos do setor produtivo por uma decisão rápida da Corte, diante da insegurança jurídica que se formou no mercado, o ministro disse apenas que “as coisas estão andando naturalmente”. De um lado, empresários alegam que a tabela aumentou custos e a ingerência do governo na economia. De outro, caminhoneiros justificam que ela é necessária para cobrir os custos do serviço.

Fux destacou que cabe ao juiz procurar o meio termo:

—O juiz pode julgar o pedido procedente, improcedente ou parcialmente procedente. Há uma solução intermediária também possível.

Durante a audiência, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que o governo tomou a medida porque a greve gerou um acrise de desabastecimento no país e essa era uma das principais exigências do movimento. A ministra mencionou ainda que havia uma distorção no mercado, gerada pelo desequilíbrio entre a oferta e ade manda, fazendo com que a remuneração pelo serviço ficasse abaixo do preço de custo. Já o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que o governo trabalha em uma nova tabela, que deve ser colocada em consulta pública em outubro para entrar em vigor em janeiro de 2019.

CUSTO DO TRANSPORTE

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos(CNTA), Diumar Bueno, citou dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que apontam para uma “queda generalizada” no preço dos hortifrutigranjeiros no mês de junho. E um aumento de 26% nos embarques deso jano Porto de Santos( SP ). Em contrapartida, o diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil( C NA ), Bruno Barcelos Lucchi, informou que a comercialização futura de soja está paralisada eque há atraso no embarque de fertilizantes, no momento em que começa o plantio da próxima safra. Segundo ele, o tabelamento do frete elevou o custo do transporte em até 120%, com impacto no preço dos produtos.