Correio braziliense, n. 20218, 28/09/2018. Política, p. 6
Garotinho fora da corrida
28/09/2018
ELEIÇÕES 2018 » O concorrente ao governo do Rio de Janeiro amargou derrota dupla na Justiça. O TSE indeferiu o registro da candidatura dele, e o STJ negou efeito suspensivo à condenação que o postulante do PRP sofreu por improbidade administrativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, o indeferimento do registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PRP) com base na Lei da Ficha Limpa. Horas depois, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido de efeito suspensivo da condenação que o ex-governador sofreu por improbidade administrativa.
A mais recente pesquisa Ibope sobre a disputa para o governo do Rio, divulgada na terça-feira, mostrou que Romário (Podemos) e Garotinho estão empatados em segundo lugar, com 16%. O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) aparece na liderança, com 24%. Com Garotinha fora da disputa, Romário deve ser o principal beneficiado pela decisão do TSE.
Em entrevista coletiva após o revés no TSE, o ex-governador se disse vítima de uma perseguição do Judiciário fluminense por ter denunciado “toda a corja que apoia o Eduardo Paes”. Ele afirmou que ainda está na corrida eleitoral e descartou apoiar alguma candidatura no primeiro turno, caso seus recursos sejam rejeitados.
“Não flerto com nenhuma outra candidatura, nem pretendo entrar com recurso para nomear minha vice como candidata. Ainda sou candidato”, disse Garotinho na casa dele. “Denunciei o desembargador Luiz Sveiter, o ex-governador Sérgio Cabral e toda a corja que apoia o Eduardo Paes. Não tenho dúvidas de que essa decisão vai ser revertida”, afirmou.
No julgamento do TSE, os sete ministros mantiveram a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), tomada em 6 de setembro, de barrar a campanha de Garotinho. O TRE atendeu a uma contestação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou que o ex-governador foi condenado por improbidade administrativa pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), num processo sobre desvios de R$ 234,4 milhões do estado, em 2005 e 2006, quando Garotinho era secretário de governo de Rosinha. Nesse caso, o TJ-RJ entendeu que houve enriquecimento ilícito de empresários e ONGs contratadas pelo governo para um programa de saúde sem prestação dos serviços.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que fica inelegível quem foi condenado por improbidade administrativa, com ocorrência de enriquecimento ilícito, o que, segundo a defesa do ex-governador, não ficou caracterizado em relação ao seu cliente.
“Com a decisão do TSE, Romário vai para o segundo turno com o Eduardo Paes”, disse, em entrevista ao Correio, o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB). “Estamos vendo vários candidatos ao cargo de governador processados ou condenados pela Justiça. O pronunciamento da Justiça, nesses casos, é muito importante para abrir os olhos do eleitorado em relação às condições dos candidatos para ocuparem os cargos que almejam.”
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Ciro Nogueira é alvo da PF
Renato Souza
28/09/2018
Endereços ligados ao senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista (PP), foram alvos de ações de busca e apreensão realizadas ontem pela Polícia Federal, em Teresina. Ele é suspeito de envolvido num esquema de corrupção montado por políticos, empresários e doleiros. Os mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ciro concorre à reeleição para o Senado e lidera as intenções de voto no estado.
As ações de buscas ocorreram na sede do PP e na casa de um assessor da legenda, acusado de fazer o transporte de dinheiro que seria usado para pagar propina para integrantes do partido. Ao solicitar a autorização das ações, o Ministério Público citou declarações feitas por ex-executivos da construtora Odebrecht em depoimentos válidos por acordos de delação firmados com a Justiça. Com base nesses relatos, o STF abriu inquérito para investigar o caso.
O senador é suspeito de ter recebido R$ 1,6 milhão em propinas. De acordo com as investigações, os recursos foram repassados ao parlamentar entre 2010 e 2014. Ele teria procurado José de Carvalho Filho, Cláudio Melo Filho, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Carlos José Fadigas de Souza Filho para solicitar dinheiro para uso em sua campanha eleitoral e no próprio partido.
Os envolvidos no inquérito são suspeitos de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em nota, a defesa de Nogueira criticou as ações: “A defesa indaga o porquê de ser determinada busca e apreensão contra o PP a 10 dias das eleições? Obviamente, não havia necessidade e urgência para essa medida neste momento. Embora o senador não seja alvo da medida de busca, o prejuízo eleitoral é evidente. Mais uma vez, enfrentamos a criminalização da política, com o agravante de que agora estamos em pleno processo eleitoral”.