Título: Dilma, dos aplausos às vaias
Autor: Braga, Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 16/05/2012, Política, p. 5

Embalada pelas palmas que havia recebido, a presidente Dilma Rousseff rebateu críticas dos prefeitos sobre a divisão dos royalties do petróleo e acabou sendo vaiada. Após anunciar um pacote de bondades na abertura da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional dos Prefeitos, a presidente disse para que os municípios desistissem de brigar pela partilha dos royalties que já foram licitados e lutassem “de hoje para frente”. O comentário causou mal-estar, Dilma foi vaiada e deixou o palco reclamando com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, de que ele estaria incentivando um debate com derrota certa no Judiciário.

Ziulkoski abriu os discursos cobrando a redistribuição dos royalties do petróleo. “Pessoal, não existe município produtor nem estado. Isso é uma mentira. O que tem é confrontante. O que aquele município ou estado, com o maior respeito que temos ao Rio e ao Espírito Santo, fez pra produzir aquele petróleo que está lá? Aquilo é nosso, da União, está lá na Constituição e é de todos”, disparou.

Em seguida, foi a vez de Dilma discursar. No encerramento da fala, prefeitos na plateia começaram a gritar, pedindo que ela falasse sobre a divisão de royalties do petróleo. “Não, petróleo, petróleo vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Petróleo vocês não vão gostar”, rebateu. Diante da insistência, a presidente respondeu: “Então, eu vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Após as vaias, Dilma deixou o palco.

O projeto que define como será a divisão dos royalties do pré-sal, ainda a ser explorado, está parado na Câmara dos Deputados. Em outubro do ano passado, os senadores aprovaram diminuição de 26,25% para 20% a porcentagem paga aos estados produtores. Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados mais afetados, já sinalizaram que estão dispostos a levar a briga para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso aprove a proposta.

Reivindicações Minutos antes de ser vaiada, a presidente havia anunciado um pacote de bondades, atendendo a algumas demandas antigas dos prefeitos. Uma delas foi a desburocratização de repasses feitos pela União nos convênios com as prefeituras. A medida, publicada ontem no Diário Oficial da União, prevê que os recursos de obras orçadas em até R$ 750 mil serão transferidos para a conta do município na Caixa Econômica Federal e liberados à medida que a obra for avançando. Com isso, esperam diminuir o montante de restos a pagar originados pelos atrasos nos repasses.

Dilma anunciou também que disponibilizará R$ 5 bilhões para financiar a pavimentação de ruas, com saneamento básico. Além disso, serão entregues 3.951 retroescavadeiras para cidades com até 50 mil habitantes e 1.330 motoniveladores para municípios que ainda serão selecionados.

“Eu vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição (de royalties) de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”

Dilma Rousseff, presidente da República