Correio braziliense, n. 20215, 25/09/2018. Política, p. 4

Nem um pouquinho discreto

Rodolfo Costa e Bernardo Bittar

25/09/2018

ELEIÇÕES 2018 » Na contramão da antecessora Cármen Lúcia, ministro Dias Toffoli atrai holofotes como presidente em exercício, afaga Congresso, aumenta pena para estupro coletivo e torna crime a importunação sexual

Pela quinta vez no ano, um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume a Presidência da República. Pouco a pouco, o ministro Dias Toffoli mostra que sua personalidade é diferente da antecessora, Carmen Lúcia, de perfil mais discreto. Ontem, como Chefe de Estado em exercício, o magistrado assinou quatro projetos de lei e um decreto. As sanções foram televisionadas pela emissora do governo federal, a NBR, em um rito mais visível  do que quando Cármen Lúcia ocupou o Planalto pela última vez, em 13 de abril.

Tanto na gestão de Cármen quanto na de Toffoli, assessores do palácio mapearam atos que pudessem ser assinados sem causar prejuízos à gestão de Michel Temer. Aliados dizem que a postura de Toffoli se assemelhou a do ministro Ricardo Lewandowski. Em setembro de 2014, no último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), assumiu o Planalto por dois dias. Despachou com imagens sentado à mesa presidencial.

À frente do Executivo, Toffoli elogiou o Congresso. Parabenizou o Legislativo ao comentar sobre a assinatura de projetos que ampliam os direitos das mulheres, proteção à família e a educação de crianças e adolescentes hospitalizados. “Todos os debates têm sua origem no Congresso Nacional. É sempre bom resgatarmos o Congresso como aquela instituição fundamental para a democracia e valorizar a política como aquela que é quem faz avançar uma sociedade”, declarou.

Além da extensão da licença- paternidade, ele assinou o PLS 618/2015, o PLC 24/2018 e o PLC 13/2018. O primeiro aumenta a pena para estupro coletivo e torna crimes a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O segundo assegura atendimento educacional aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio que estejam internados em regime domiciliar para tratamento médico. O terceiro amplia as hipóteses de perda de poder familiar para condenados que cometerem crimes contra a própria família em situações de transgressões dolosas, como feminicídio, e em casos de estupro e crimes contra a dignidade sexual.

O presidente do STF também assinou decreto garantindo mais segurança jurídica ao estabelecimento de cota mínima de 5% das vagas em concursos públicos a pessoas com deficiência. O texto ainda regulamenta a forma de aplicação das provas para deficientes e as informações obrigatórias a serem dispostas nos editais.

Quando Cármen Lúcia assumiu interinamente o Planalto, despachou acompanhada de uma pequena comitiva, integrada por auxiliares e pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Sancionou a Lei nº 13.652/18, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre o Autismo, em meio a sete reuniões ao longo do primeiro dia. A magistrada esteve na Presidência em outras três situações antes de deixar o comando do STF, em setembro. Não convocou eventos públicos para a sanção de projetos, diferentemente de Toffoli, visto como “mais político”.

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Candidatos demonizam cenário do segundo turno

Murilo Fagundes

25/09/2018

Espalhados pelas regiões Sudeste e Nordeste, os candidatos à Presidência Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; e Marina Silva, da Rede, aproveitaram a penúltima segunda-feira de campanha eleitoral para pregar o voto útil. Com dificuldades para decolarem nas pesquisas de intenção de voto, os três demonizaram o cenário polarizado entre Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, e se definiram como opções viáveis para derrotar um dos líderes no segundo turno. Esfaqueado em 6 de setembro e internado há 17 dias no Hospital Albert Einstein, o militar apresentou boa evolução clínica, segundo boletim médico.

O discurso de que o segundo turno apontado pelas pesquisas é o pior possível rondou as falas de Geraldo Alckmin nos três estados pelos quais passou. Em visita ao Mercadão de Madureira, no Rio, sustentou que Bolsonaro não conseguiria derrotar o PT nem teria capacidade de governar. “A racionalidade vai caminhar. De um lado, tem a volta do PT; de outro, uma parte da população bem-intencionada acha que, para vencer o PT, é o Bolsonaro. E não é”, disse o tucano.

A ideia de votar estrategicamente, mesmo que de forma indireta, esteve nos discursos de Ciro Gomes. O cearense, que também esteve no Rio, recorreu ao voto feminino e à terceira via. “Sou o único capaz de proteger o Brasil dessa confrontação odienta do antipetismo e do petismo religioso. O Brasil está dançando à beira do abismo. As mulheres vão salvar mais uma vez a pátria”, afirmou.

Promessa de paz

Depois de visitar o ex-presidente Lula, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o candidato do PT, Fernando Haddad, defendeu um “ambiente de paz”. “Se as pessoas não tiverem trabalho ou oportunidade educacional, nós não vamos sair da crise. É em ambiente de paz que se constrói isso, não cultivando a intolerância”.

Na dianteira das pesquisas, Jair Bolsonaro também seguirá uma linha mais pacífica para atrair eleitores preocupados com as ideias radicais. Como o Correio apurou, uma carta em defesa dos pilares democráticos está sendo preparada pela equipe dele.