Correio braziliense, n. 20215, 25/09/2018. Economia, p. 7

Previdência volta à tona

Rosana Hessel

25/09/2018

CONJUNTURA » Temer diz que vai discutir com vencedor das eleições a aprovação, ainda este ano, da reforma das aposentadorias. Levada a assessores dos candidatos, ideia foi bem recebida por Paulo Guedes, ligado a Jair Bolsonaro (PSL)

O presidente Michel Temer, em encontro, ontem com empresários, disse que o governo pode tentar aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, depois das eleições. Para isso, pretende discutir o assunto com o vencedor das urnas em outubro. “A reforma está formatada e pronta e, evidentemente, vai depender das conversas que eu tiver com o presidente eleito”, afirmou ele, após o almoço organizado pela Câmara de Comércio Brasil- Estados Unidos, em Nova York. Hoje, ele, o presidente participa hoje da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

“A reforma pode ter saído momentaneamente da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política”, garantiu Temer. Ele reforçou a necessidade da mudança no sistema de aposentadorias para o equilíbrio das contas públicas e afirmou que essa realidade vem sendo percebida pelos candidatos ao Palácio do Planalto.

Apesar de ter sido aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) da Previdência está impedida de ser votada em plenário desde fevereiro, devido ao decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Para que a matéria ou qualquer outra alteração na Constituição seja aprovada, é preciso que o presidente suspenda ou derrube o decreto.

Na avaliação do jurista Ives Gandra Martins, havendo superação dos motivos, não há porque a intervenção continuar. “Não haveria nenhum problema em suspender a intervenção federal no Rio, pois ela só se justifica enquanto perdurarem os motivos que levaram presidente da República a tomar esta decisão”, resumiu. Entre técnicos do Congresso, contudo, como o problema de segurança no Rio não está resolvido, interromper a intervenção seria visto como uma “burla”, que abriria brechas para enfraquecer a Carta Magna.

De acordo com Temer, a proposta que está no Congresso terá mais chances de ser votada depois das eleições. “Os senadores e deputados não terão mais a preocupação eleitoral”, pontuou. Uma fonte do governo informou que a equipe econômica ponderou aos economistas dos candidatos que o vencedor do pleito ganharia “vários meses de tramitação” se aprovassem a proposta atual na Câmara e, se achassem adequado,  a modificassem no Senado.

“Todos reconhecem que seria prioritário aprovar a reforma da Previdência (e outras reformas mais importantes) o mais rápido possível. Se forem partir do zero, enviar um novo projeto para a Câmara, terão que cumprir prazos novos, e a reforma da Previdência ficaria para o segundo semestre de 2019”, explicou a fonte.

Desgaste

Para Alexandre Espirito Santo, economista da Órama, não há dúvidas de que, para o próximo presidente, seria melhor aprovar a proposta que já está no Congresso , de modo a evitar o desgaste político da reforma. “Esse tema é muito impopular. Se o novo presidente ficar sem esse ônus, seria positivo para ele”, frisou.

Não à toa, o economista Paulo Guedes, cotado para ser o superministro da Economia em um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas, admitiu a um grupo de investidores a intenção de negociar com Temer a votação da PEC ainda este ano. “Se ele fizer isso, e é bom para ele fazer isso, o avião que vamos pegar não cairá na minha cabeça”, disse Guedes. Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, porém, tem dúvidas se Bolsonaro vai acatar a ideia.

Analistas lembram que até Fernando Haddad (PT) tem sinalizado a interlocutores ser favorável à proposta do atual governo, apesar de o programa do partido não falarem reforma e, sim, em devolver o equilíbrio das contas da Previdência “a partir da retomada do emprego”. “Haddad tem um discurso mais moderado que o do programa do PT, mas ainda tem a desconfiança dos investidores”, comentou a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria.

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Estrangeiros vendem títulos

25/09/2018

Em meio ao aumento da desconfiança em relação às reformas para reequilibrar as contas públicas devido ao cenário político, o investidor estrangeiro se desfaz de títulos da dívida brasileira emitidos no mercado doméstico. Entre julho e agosto, o volume desses papéis nas mãos de não residentes encolheu R$ 20,6 bilhões, para R$ 432,74 bilhões, conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Com isso, a participação de estrangeiros na dívida interna passou de 12,57%, em julho, para 11,92%, em agosto, o menor patamar desde março deste ano, de 11,84%.

“Incertezas no mercado doméstico basicamente estão relacionadas às eleições”, resumiu o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, Luis Felipe Vital. Ele acrescentou que a piora no cenário externo para as economias emergentes também contribuiu para essa queda. Vital admitiu que o órgão vem “adequando a oferta à demanda”, reduzindo o volume de emissões, mas não quantificou o percentual.

O coordenador da dívida pública reforçou que, em função da volatilidade do mercado, o governo deverá rolar menos dívida neste ano — volume abaixo de 100% dos papéis que vencem até dezembro, aproveitando o colchão de reservas. No ano passado, o Tesouro rolou 120% da dívida pública, mesmo percentual de 2015. Em 2016, essa taxa ficou em 100%.

Mudança

“A saída de estrangeiros está relacionada com a mudança do cenário internacional, que vem pressionando as moedas de vários países emergentes, além do Brasil. Mas não são apenas os estrangeiros que estão preferindo se desfazer dos títulos do governo brasileiro no meio dessa incerteza política”, completou Alexandre Espírito Santo, economista da Órama.

O estoque total da Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 0,98%, entre julho e agosto, passando de R$ 3,749 trilhões para R$ 3,785 trilhões, ou seja, um aumento de R$ 36 bilhões, conforme os dados do Tesouro. A dívida interna cresceu 0,65% na mesma base de comparação, para R$ 3,609 bilhões. Desse montante, a Previdência e os fundos de investimento são os maiores detentores, com praticamente metade do total. Enquanto o primeiro aumentou sua fatia de 24,58% para 25,11%, entre julho e agosto, o segundo reduziu seu naco de 26,30% para 26,28%.  A dívida externa cresceu 9,53%, para R$ 154,7 bilhões. O custo médio da dívida pública total cresceu, mantendo-se acima de dois dígitos, em meio ao aumento da desconfiança. (RH)