O globo, n. 31061, 22/08/2018. País, p. 10

Número de candidatos a deputado federal cresce 15%

Igor Mello

22/08/2018

Sobrevivência dos partidos, que precisam superar cláusula de barreira para ter acesso a tempo de TV e fundo partidário, é o principal motivo para o aumento

As candidaturas a deputado federal puxaram para cima o número total de postulantes a cargos eletivos neste ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidatos a uma cadeira na Câmara cresceu 15% em relação a 2014 — 8.207 candidaturas, contra 7.137 na eleição passada. O número total de candidatos cresceu 6,6% entre uma eleição e outra.

Este será o primeiro pleito sob as regras da cláusula de barreira: as legendas que não atingirem o desempenho mínimo estipulado na reforma eleitoral do ano passado não receberão os repasses do Fundo Partidário e não terão direito ao horário gratuito em rádio e TV.

Donos de bancadas pequenas, PSOL e PSL lançaram o maior número de candidaturas à Câmara — 528 e 471, respectivamente. Outros partidos nanicos, como Avante (351), Patriota (346), PRTB (329), PHS (317) e PV (282) também aparecem no topo do ranking, que ainda tem PT, MDB e PDT no top dez.

Para o cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o aumento no número de candidatos a deputado federal está intimamente ligado à necessidade de os partidos pequenos e médios ultrapassarem a cláusula de barreira. A partir de 2019, só terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV as siglas que receberem ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em ao menos nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas. Ou então eleger pelo menos nove deputados federais, também distribuídos em nove estados.

— Os partidos pequenos lançam nominatas completas para somar votos e tentar eleger o maior número de deputados. O PSOL com certeza tem essa estratégia de fazer bancada. Mas todos os partidos médios também estão com esse objetivo—avalia Baía.

Especialistas projetavam a possibilidade de uma redução no número de candidatos diante da proibição de doações de empresas nesta eleição. Para Paulo Baía, o aumento no número de postulantes a cargos eletivos vai baratear as campanhas, mas aumenta ainda mais o peso das máquinas governamentais, partidárias, religiosas ou mesmo criminosas na disputa. Também deve reduzir a renovação nos parlamentos, afirma o professor.

— As campanhas serão mais baratas, porque a principal fonte de recursos é o Fundo Eleitoral, que tem um valor pré-definido. As máquinas são fundamentais para sucesso no Legislativo. Há um clima de bastante desânimo com a classe política, o eleitor está irritado. Mas isso não é ruim para os políticos, porque leva ao não voto, aumentando brancos, nulos e abstenções. Isso reduz o quociente eleitoral e facilita as reeleições —destaca.

DESGASTE É OUTRO FATOR

Além da cláusula de barreira, o cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio, cita a proliferação de partidos políticos como um fator que ajuda a explicar o crescimento no número de candidatos. Atualmente, são nada menos do que 35 siglas registradas no TSE.

— De 2014 para cá, surgiram novos partidos, tentando aproveitar esse desejo de renovação do eleitorado. O fato de legendas menores lançarem mais candidatos indica que elas estão tentando aproveitar o desgaste dos partidos tradicionais para tentar fazer uma bancada maior — analisa. — A chave para a sobrevivência dos partidos é a Câmara dos Deputados.