— Eu disse para ele: meu filho, eu louvo a Deus o fato de você estar aqui, não é por maldade, mas para você poder refletir. Aqui eu sei que você não está na rua, aqui você está seguro. Era o que eu pensava —diz Karina, de 42 anos, com lágrimas nos olhos.

Horas depois do fim da visita, o garoto foi enforcado pelo colega de quarto até morrer. A esperança de ver o filho melhorar com a internação se transformou em desespero. O menino faz parte de uma tragédia recorrente no Brasil. Em 2018, um adolescente morreu a cada oito dias, em média, dentro de unidades socioeducativas, segundo levantamento feito pelo GLOBO. Foram 26 mortes somente nos primeiros sete meses do ano, seguindo tendência verificada em 2017, quando houve 42 vítimas, o equivalente também a uma ocorrência a cada oito dias. Cerca de 54% das mortes deste ano foram classificadas como homicídios, 3,8% como suicídios e há 42,3% ainda a esclarecer. A maioria dos assassinatos ocorre, segundo os dados oficiais, em “conflitos”, como motins ou brigas. Facções começam a proliferar nesses estabelecimentos, sobretudo no Nordeste.

Para Acassio de Souza, representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o quadro atual é resultado da incapacidade de os estados estabelecerem programas e rotinas de fato socioeducativas. A estimativa é que hoje cerca de 25 mil adolescentes estejam em privação de liberdade.

— O Estado é responsável por garantir a vida e a integridade física de todos os adolescentes que estão sob sua custódia. A incapacidade de enfrentar o ingresso das facções no sistema socioeducativo não pode ser álibi para o poder público se desresponsabilizar —diz. Ele afirma que a taxa de mortes no sistema socioeducativo (14,3 por 10 mil internos) é maior que no sistema prisional (8,4 por 10 mil presos), segundo dados oficiais de 2016, os mais recentes. As péssimas condições das unidades para menores já fizeram do Brasil alvo de medidas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e levaram o Ministério Público Federal (MPF) a acionar governos estaduais, como o Ceará, onde sete jovens morreram desde novembro.

— O sistema está em desacordo com a lei, com problemas estruturais, violações de direitos de toda ordem — diz a procuradora do MPF Deborah Duprat. Os números levantados pelo GLOBO apontam que há superlotação em pelo menos 12 estados. Quatro unidades da federação, entre elas o Rio de Janeiro, não repassaram dados sobre a ocupação do sistema. Além da falta de vagas, os centros de recuperação exibem outros problemas típicos das prisões brasileiras, como deficit de servidores, denúncias de violência, falta de assistência básica em educação e saúde.

ESTRUTURA DE PRISÃO

Até mesmo em centros considerados modelo, a estrutura é típica de prisão. Numa unidade na periferia de Brasília, atrás de uma grossa grade azul, roupas penduradas num varal e água armazenada numa garrafa pet, o garoto de 16 anos conta o que o levou até lá: assalto a casa de “um polícia civil”. A série de roubos começou aos 13, quando experimentou maconha e rohypnol, um tranquilizante usado com bebida alcoólica:

— Dava vontade de fumar maconha, eu não tinha dinheiro e ia roubar. O promotor de Justiça Márcio Costa de Almeida, que cuida da execução de medidas socioeducativas em Brasília, diz que a presença de grades, muitas vezes, é necessária nos estabelecimentos. O que faz falta, diz, são condições adequadas e projetos pedagógicos consistentes:

— Tem que ter colchão bom, tem que ter uma escola boa lá dentro, profissionais motivados. Só assim você consegue, além da ressocialização, distensionar o ambiente para evitar, inclusive, as mortes. *Estagiário sob supervisão de Guilherme Evelin.

O QUE PENSAM OS PRESIDENCIÁVEIS

Lula (PT)*