Eleições 2018 Candidaturas / Presidente do TSE, ministra Rosa Weber nega pedido do PT e mantém magistrado como relator da candidatura; caso deve ir ao plenário da Corte

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu ontem manter o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, como relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Condenado em segunda instância e preso pela Lava Jato, Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível. No entanto, o PT mantém o ex-presidente como candidato ao Planalto e registrou seu nome na Justiça Eleitoral anteontem. Sete pedidos de impugnação já foram apresentados no TSE (mais informações abaixo).

Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente do TSE, mas o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos que igualmente pretendem barrar as pretensões eleitorais do expresidente.

Para resolver esse impasse, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, rejeitou o pedido dos petistas.

Plenário. Conforme apurou o Estado, o ministro Barroso deve levar ao plenário o pedido de registro, e não decidir de forma monocrática (individualmente). De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário.

Também está como atribuição do relator analisar a contestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) feita sobre a candidatura de Lula, porque ela está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente.

O STJ negou ontem novo recurso de Lula que buscava suspender os efeitos da condenação em 2ª instância. Já o TSE negou a presença de Lula em debate hoje.

Derrotas

O STJ negou ontem novo recurso de Lula que buscava suspender os efeitos da condenação em 2ª instância. Já o TSE negou a presença de Lula em debate hoje.