Correio braziliense, n. 20213, 23/09/2018. Política, p. 4

Renovação restrita no Congresso

Gabriela Vinhal e Murilo Fagundes

23/09/2018

Novos nomes do parlamento deverão ser, na verdade, de políticos que estavam afastados e resolveram concorrer a uma vaga. Eleitores se queixam da complexidade das regras, que tornam a escolha menos transparente

A duas semanas das eleições, os brasileiros voltam toda a atenção para a disputa presidencial, mas deixam de escolher com antecedência o candidato à corrida ao Congresso Nacional. Independentemente de quem tomar posse em 1º de janeiro, os parlamentares eleitos serão responsáveis por propor e analisar todas as medidas que vão ditar o futuro do país a partir de 2019. Especialistas, contudo, analisam que haverá pouca renovação nas bancadas, e o perfil da Câmara dos Deputados e do Senado será conservador, evangélico e empresarial.

Dos 81 mandatos no Senado, 54 serão renovados. Os ocupantes das outras 27 ficam no cargo. De acordo com pesquisas de intenção de voto, a tendência é que o MDB perca 4 dos 18 representantes, mas ainda seguirá como o partido com mais presença na Casa. O PT, por sua vez, deve sair de 9 para 11, e será a segunda sigla com maior presença na Casa.

O PSDB, por sua vez, deve ficar com uma bancada equivalente à do PT, com 11 políticos — um a menos do que tem atualmente. Outra novidade é que nanicos terão um representante.

Em uma pleito atípico, o eleitor precisa estar atento a aspectos além da sigla do possível candidato. É assim que o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, distingue um voto automático de um voto consciente. Ele exlica que é preciso analisar as coligações formadas pelos postulantes. A razão para isso é que, entre as novidades, está o limite de gastos para candidatos de acordo com o cargo almejado; o fundo de recursos públicos para financiamento das campanhas; e a criação da cláusula de barreira, que aumentou a importância das eleições proporcionais.

De acordo com a regra, só terá direito a tempo de propaganda e recursos do fundo partidário a partir do próximo ano o partido que cumprir uma série de exigências, incluindo ter recebido pelo menos 1,5% dos votos nas próximas eleições, distribuídos por pelo menos um terço das unidades da Federação.

As coligações em eleições proporcionais vão acabar, mas somente a partir de 2020. Elas permitem que seja eleito um parlamentar de outra legenda que não necessariamente tem a mesma linha ideológica do escolhido. “Um dos pontos centrais da desilusão do povo com o Congresso é que as pessoas nem sempre sabem aproveitar o voto, pois não analisam se os candidatos têm o mesmo campo político. Se fosse do mesmo partido, não teria problema”, pontua.

Distorções

Assim como Queiroz, o analista político Creomar de Souza afirma que as alterações na legislação eleitoral podem gerar uma distorção na disputa para os futuros parlamentares. “Beneficiam-se candidatos com ‘recall eleitoral’, que já são conhecidos, ou os que tentarão a reeleição”, complementa. Com isso, a taxa de renovação é mínima, já que a maioria dos “novos nomes” são, na verdade, de políticos antigos que só estavam afastados do parlamento.

“A tendência é que a taxa de retorno seja razoável entre o pessoal da eleição e o recall, mas haverá possivelmente um reforço de algumas bancadas. A bancada dos evangélicos vai crescer, a bancada dos servidores públicos e a bancada que representa os empresários, porque, tendo em vista que o patrimônio pessoal virou um desempate nas eleições, vão se utilizar para fazer campanha”.

Além de pensar em propostas, a servidora pública Patrícia Medeiros, 40, tem pesquisado as coligações e as regras eleitorais para escolher os congressistas. No pleito de 2014, ela votou em um candidato que obteve elevado número de votos, mas não conseguiu se eleger.

“Estou tendo mais dificuldades em pensar no meu voto para deputado e senador do que para presidente por conta das coligações. Então, tento combinar partido e candidato, além da renovação e da coletividade, elementos que têm grande peso na minha escolha”, diz.

Assim como Patrícia, a estudante Suany Sousa, 17, que tirou o título eleitoral antes de o prazo obrigatório vencer, tem enfrentado problemas para escolher o voto de deputado e senadores. Mas, diferentemente da servidora pública, a jovem ainda não tem critérios definidos para escolher um nome.

“Tenho conversado muito com meus familiares sobre a eleição, mas não tenho candidatos em mente e estou com muitas dúvidas. Sei que a renovação é importante, mas tenho medo de votar em um estreante e tudo ficar ainda pior”, afirma.